Aviso n.º 7457/2018, de 4 de junho

Aviso n.º 7457/2018

Faz-se público que a Direção-Geral da Saúde pretende recrutar um técnico superior por mobilidade interna, nos termos dos artigos 92.º a 100.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho), nos seguintes termos:

1 - Caraterização da oferta:

1.1 - Tipo de oferta: mobilidade interna na categoria entre serviços;

1.2 - Carreira e categoria: técnico superior;

1.3 - Remuneração: correspondente à posição remuneratória na situação jurídico-funcional de origem, nos termos da Lei do Orçamento de Estado, até ao limite do nível remuneratório 27 da Tabela Remuneratória Única aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro.

2 - Caracterização do posto de trabalho: Funções de acompanhamento, participação ou monitorização de estudos nacionais no âmbito das matérias relativas à infeção VIH e SIDA e Hepatites Virais, designadamente quanto ao comportamento e caracterização demográfica e social das populações mais vulneráveis à infeção por VIH e SIDA e Hepatites Virais; apoio técnico na execução das Orientações Programáticas 2017-2020 e Estratégias do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA e do Programa Nacional para as Hepatites Virais (PNHV); colaboração na conceção de orientações programáticas no âmbito da infeção por VIH e Hepatites Virais; apoio institucional e intersetorial (nacional e internacional) entre o Programa Nacional para a Infeção VIH e SIDA, o Programa Nacional para as Hepatites Virais e outras entidades de saúde e comunitárias; participação em iniciativas multissetoriais e em projetos europeus e internacionais em matérias sobre a infeção por VIH e Hepatites Virais em Portugal; acompanhamento, monitorização e participação no desenvolvimento das plataformas informáticas associadas ao Programa Nacional para a Infeção VIH e SIDA; participação técnica em reuniões de estruturas nacionais e internacionais, designadamente no âmbito da União Europeia, Organização Mundial da Saúde, ONUSIDA ou ECDC-European Centre for Disease Prevention and Control.

3 - Requisitos exigidos:

3.1 - Relação jurídica: os candidatos devem ser detentores de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com a administração central, direta ou indireta, do Estado, em efetividade de funções, com integração na carreira de técnico superior;

3.2 - Experiência profissional na área da infeção VIH e SIDA e Hepatites Virais;

3.3 - Conhecimentos informáticos na ótica do utilizador;

3.4 - Aptidão para trabalhar em equipa, bom relacionamento interpessoal, capacidade de comunicação verbal, e responsabilidade e compromisso com o serviço.

4 - Local de trabalho: Direção-Geral da Saúde, Alameda D. Afonso Henriques, 45, 1049-005 Lisboa.

5 - Seleção dos candidatos: será feita com base no curriculum vitae, complementada com entrevista, (apenas serão convocados para a realização de entrevista, os candidatos selecionados na avaliação curricular e que preencham os requisitos de admissão).

6 - Prazo de entrega da candidatura: dez dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

7 - Formalização da candidatura:

7.1 - A candidatura deverá ser formalizada através de requerimento dirigido à Diretora-Geral da Saúde, e entregue pessoalmente (entre as 9 e as 12.30 horas e as 14 e as 17.30 horas), ou por correio registado, com aviso de receção para a Direção-Geral da Saúde, mobilidade interna, carreira de Técnico Superior (área da infeção VIH e SIDA e Hepatites Virais), Alameda D. Afonso Henriques, 45, 1049-005 Lisboa.

7.2 - A candidatura deve ser acompanhada dos seguintes elementos:

a) Curriculum vitae detalhado, datado e assinado;

b) Fotocópia simples do certificado de habilitações literárias;

c) Indicação do número de identificação fiscal;

d) Declaração emitida pelo serviço de origem da qual conste a identificação da relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, carreira/categoria de que o candidato é titular, a descrição das funções exercidas, a posição e nível remuneratório e o correspondente valor pecuniário.

8 - Composição do Júri:

Presidente: Maria Isabel Beato Viegas Aldir, Diretora dos Programas Prioritários de Saúde das áreas da infeção VIH e SIDA e Hepatites Virais;

Vogais efetivos:

Joana Mota Bettencourt Melo Fonseca, técnica superior nos Programas Prioritários de Saúde das áreas da infeção VIH e SIDA e Hepatites Virais, que substitui a presidente nas suas faltas e impedimentos;

Sara Maria Calado da Silva, técnica superior jurista da Divisão de Apoio à Gestão;

Vogais suplentes:

Belmira Maria da Silva Rodrigues, Chefe de Divisão de Apoio à Gestão

Maria Paula Chadereca Domingos Ribeiro, técnica superior nos Programas Prioritário de Saúde Mental.

17 de maio de 2018. - A Diretora-Geral da Saúde, Maria da Graça Gregório de Freitas.

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