Anúncio de procedimento n.º 4694/2018, de 21 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Direcção Regional de Cultura do Algarve NIPC: 600083012 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Maria Alexandra Patrocínio Rodrigues Gonçalves Endereço: Rua Professor António Pinheiro e Rosa, n.º 1 Código postal: 8005 546 Localidade: FARO País: PORTUGAL NUT III: PT150 Distrito: Faro Concelho: Faro Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) Telefone: 289896070 Fax: 289896071 Endereço Eletrónico: geral@cultalg.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CP - 01/DRCALG/2018 Concessão de Exploração de Loja sita na Fortaleza de Sagres Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão da exploração de uma Loja na Fortaleza de Sagres, para venda de publicações e merchandising compatíveis com a natureza e afetação do monumento. Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 60000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55900000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT150 Distrito: Faro Concelho: Vila do Bispo Freguesia: Freguesia de Sagres 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 60 meses O contrato é passível de renovação? Sim Nº máximo de renovações: 1 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Regional de Cultura do Algarve Endereço desse serviço: Rua Professor António Pinheiro e Rosa, n.º 1 Código postal: 8005 546 Localidade: Faro Telefone: 289896070 Fax: 289896071 Endereço Eletrónico: geral@cultalg.gov.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Qualidade de Serviço (QS) Ponderação: 50 % Critério relativo ao custo Nome: Valor da Proposta (VP) Ponderação: 50 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 2 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Diretora Regional de Cultura do Algarve Endereço: Rua Professor António Pinheiro e Rosa, n.º 1, Código postal: 8005 546 Localidade: Faro Telefone: 289896070 Fax: 289896071 Endereço Eletrónico: geral@cultalg.gov.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2018/06/20 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Alexandra Patrocínio Rodrigues Gonçalves Cargo: Diretora Regional de Cultura do Algarve 411442298