Anúncio de procedimento n.º 6312/2018, de 2 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Fundação Victor Reis Morais NIPC: 505152479 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Carlos Alberto Correia Andrade Endereço: Av. Elias Garcia, N.º 82 - 5.º Andar Código postal: 1050 100 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT17 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas Telefone: 918784303 Endereço da Entidade: www.fundacaovrm.pt Endereço Eletrónico: carlos.andrade@fasl.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Conclusão de um edifício para lar de idosos e apoio domiciliário Descrição sucinta do objeto do contrato: Conclusão das obras de edificação de um edifício destinado á instalação de um lar de idosos, incluindo fornecimento de equipamento Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 79842182.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CP-0001 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT17 Distrito: Lisboa Concelho: Mafra Freguesia: União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 5 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará ou título de registo Descrição: 1.ª subcategoria da 1.ª Categoria ou Empreiteiro Geral ou Construtor de Edifícios de Construção Tradicional 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Fundação Victor Reis Morais Endereço desse serviço: Av. Elias Garcia, N.º 82 - 5.º Andar Código postal: 1050 100 Localidade: Lisboa Telefone: 918784303 Endereço Eletrónico: carlos.andrade@fasl.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Valia técnica da proposta Ponderação: 40 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 60 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Judicial da Comarca de Mafra Endereço: Av. 25 de abril Código postal: 2640 456 Localidade: Mafra Telefone: 261109650 Fax: 261109679 Endereço Eletrónico: mafra.judicial@tribunais.org.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2018/08/01 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Alberto Correia Andrade Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração 411556808