Diário da República n.º 193/2001, Série I-B de 2001-08-21

Aprova a tabela de actividades do artigo 151.º do Código do IRS (CIRS)

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Toula abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Idanha-a-Nova e Zebreira, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 512/2001, de 19 de Maio

Estabelece os critérios de credenciação das entidades que conferem o diploma de competências básicas em tecnologias da informação, o modelo e o sistema de emissão do mesmo e demais requisitos e formalidades relativos à sua obtenção

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Finanças