Anúncio de procedimento n.º 7994/2018, de 28 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia da Calheta NIPC: 511033982 Endereço: Estrada Simão Gonçalves da Câmara, nº 91 Código postal: 9370 139 Localidade: Calheta País: PORTUGAL NUT III: PT300 Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Calheta Freguesia: Freguesia de Calheta - Madeira Telefone: 291822776 Fax: 291822986 Endereço Eletrónico: geral@scmcalheta.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Centro de Saúde da Calheta - Remodelação/Ampliação Descrição sucinta do objeto do contrato: Centro de Saúde da Calheta - Remodelação/Ampliação Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 3500000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262800 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: 2/2018 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT300 Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Calheta Freguesia: Freguesia de Calheta - Madeira 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 300 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará Descrição: O adjudicatário deverá ser titular do Alvará de Construção emitido pelo IMPIC, I.P., contendo a seguinte habilitação: 2.ª subcategoria da 1.ª categoria, na classe que cubra o valor global da proposta ou, se for o caso, declaração emitida pelo IMPIC, I.P., nos termos previstos no n.º 4 do artigo 3.º da Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa Casa da Misericórdia da Calheta Endereço desse serviço: Estrada Simão Gonçalves da Câmara, nº 91 Código postal: 9370 139 Localidade: Calheta Telefone: 291822776 Fax: 291822986 Endereço Eletrónico: geral@scmcalheta.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: Não aplicável Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 2 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Provedora da Santa Casa da Misericórdia da Calheta Endereço: Estrada Simão Gonçalves da Câmara nº 91 Código postal: 9370 139 Localidade: Calheta Telefone: 291822776 Fax: 291822986 Endereço Eletrónico: geral@scmcalheta.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2018/09/28 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Cecilia Pereira Gouveia Cachucho Cargo: Provedora 411675392