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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louva o Sargento-Ajudante de comunicações, NII 403886, Jorge Manuel Fernandes da Silva Família
Emitente:
Louva o Major Técnico de Operações de Comunicações e Criptografia, NIP 118946-J, Fernando Manuel Ferreira da Silva
Emitente:
Louva o Sargento-Ajudante de Transmissões, NIM 30571693, Guido Carlos da Fonseca Pereira de Sá
Emitente:
Autoriza a AMA, I. P., a proceder à repartição de encargos com o contrato para aquisição de serviços de gestão de projetos em tecnologias de informação e comunicação TIC
Emitente:
Cessação das funções de técnico especialista do Gabinete, do licenciado Bruno Ricardo Pereira
Emitente:
Designação, para exercer as funções de Adjunto do Gabinete, do licenciado Bruno Ricardo Pereira
Emitente:
Autorização à Polícia de Segurança Pública para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de Serviços de Cuidados de Saúde, para o Serviço de Saúde nos Postos Clínicos e para as Juntas Médicas, para os anos de 2019 a 2021
Emitente:
Autoriza a Procuradoria-Geral da República a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de dois veículos em regime de Aluguer Operacional de Viaturas (AOV)
Emitente:
Estabelece as normas de aplicação do regime de incentivo à produção cinematográfica e audiovisual no âmbito do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema, criado pelo Decreto-Lei n.º 45/2018, de 19 de junho, e aprova o Regulamento do Incentivo à Produção Cinematográfica e Audiovisual
Emitente:
Autoriza o Gabinete da Secretária de Estado da Indústria a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação de 1 (uma) viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV)
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio do Quartel-General da Zona Militar dos Açores
Emitente:
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