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Ato Original
Despacho n.º 10869/2026
Ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 45.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a cessação do período do experimental da trabalhadora Raquel Ribeiro Rodrigues, com efeitos a 1 de agosto de 2026, regressando à situação jurídico-funcional que detinha anteriormente.
27 de agosto de 2026. - O Subdiretor-Geral da Saúde, André Peralta Santos.
320037389
