Aviso n.º 24102/2026/2, de 30 de setembro

Aviso n.º 24102/2026/2

Faz-se público que, por Deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. (ULSSM), de 18 de setembro de 2026, se encontram abertas as candidaturas, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso, para a frequência do Ciclo de Estudos Especiais em Neurofisiologia Clínica (CEE Neurofisiologia Clínica) na Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. (ULSSM) nos termos seguintes:

1 - Data de início: 2 de novembro de 2026.

2 - Número de candidatos a admitir: No máximo quatro (4) candidatos, dois (2) para a área da electroencefalografia (EEG) e dois (2) para a área da electromiografia (EMG).

3 - Local: O CEE Neurofisiologia Clínica decorrerá no Laboratórios de EEG e EMG no piso 7 do Serviço de Neurologia sito no Pólo Hospital de Santa Maria da ULSSM.

4 - Corpo Docente:

a) Prof. Doutor Mamede Alves de Carvalho, Assistente Graduado Sénior de Neurofisiologia da ULSSM, Professor Catedrático de Fisiologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL), e Presidente do CEE Neurofisiologia Clínica.

b) Prof. Doutora Carla Cristina Paulo Gabriel Bentes, Assistente Graduada de Neurofisiologia da ULSSM, Professora Auxiliar de Neurologia da FMUL e responsável pelo Laboratório de EEG.

c) Dra. Isabel Maria dos Santos Conceição, Assistente Graduada Sénior de Neurofisiologia da ULSSM, e responsável pelo Laboratório de EMG.

d) Dra. Ana Rita Fernandes Peralta, Assistente Graduada de Neurofisiologia da ULSSM, e responsável pela Consulta de Sono do Serviço de Neurologia.

e) Prof. Doutor José Filipe Oliveira Castro, Técnico Superior Especialista da ULSSM, da carreira de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, Professor Auxiliar de Fisiologia da FMUL.

5 - Formalização da candidatura:

As candidaturas serão tratadas confidencialmente e deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido à Direção do Serviço de Recursos Humanos da ULSSM, a ser enviado no prazo de 10 dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação do aviso de abertura, para o endereço eletrónico: candidaturas@ulssm.min-saude.pt, em formato PDF, até às 23h e 59 minutos do último dia do prazo de entrega das mesmas, contendo obrigatoriamente os elementos e a documentação, em anexo, seguinte:

Nome completo e filiação;

Cédula profissional e o número de contribuinte fiscal;

Naturalidade, nacionalidade e a data de nascimento;

Morada completa com o código postal;

Contacto telefónico e endereço eletrónico;

Organismo a que pertence o candidato.

Três exemplares do curriculum vitae (que não serão restituídos);

Declaração de concordância do serviço a que pertence o candidato;

Certificado comprovativo do grau de assistente da respetiva área de especialidade;

Comprovativo de realização de estágio, com a duração mínima de um ano, num Serviço de Neurologia idóneo (exclusivo para os assistentes da especialidade de Psiquiatria, Pediatria, Neurocirurgia e de Medicina Física e Reabilitação).

6 - Seleção dos candidatos:

A seleção dos candidatos é feita mediante a avaliação curricular realizada por júri constituído pelos seguintes elementos:

Presidente: Prof. Doutor Mamede Alves de Carvalho, Assistente Graduado Sénior de Neurofisiologia da ULSSM;

1.ª Vogal: Prof. Doutora Carla Cristina Paulo Gabriel Bentes, Assistente Graduada de Neurofisiologia da ULSSM;

2.ª Vogal: Dra. Isabel Maria dos Santos Conceição, Assistente Graduada Sénior de Neurofisiologia da ULSSM.

As listas de candidatos admitidos e de classificação final do CEE Neurofisiologia Clínica ficarão assentes em ata, a homologar superiormente, e serão publicitadas na 2.ª série do Diário da República.

Aos candidatos selecionados que já possuam vínculo a estabelecimento ou Serviços de Saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), é feita em regime de licença sem perda de remuneração, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 6.º do Regulamento dos Ciclos de Estudos Especiais, publicado em anexo à Portaria n.º 279/2022 de 17/11.

Aos médicos não vinculados ao SNS, esta garantia terá de ser assumida pela entidade de origem.

A frequência do CEE Neurofisiologia Clínica não confere, só por si, o direito a ingressar em estabelecimento ou serviço público de saúde.

7 - Métodos de avaliação:

Os formandos serão avaliados continuamente durante todo o ciclo, devendo elaborar um relatório final e um trabalho de investigação original, e serem submetidos a um exame final, teórico e prático.

A obtenção de uma classificação inferior a 10 valores em qualquer dos parâmetros anteriores implicará a não aprovação no ciclo e consequente exclusão.

8 - Disposições finais:

A aprovação final no CEE Neurofisiologia Clínica é comprovada por um certificado emitido pela entidade em que aquele foi realizado, homologado pelo Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., nos termos do n.º 3 do artigo 7.º do Regulamento dos Ciclos de Estudos Especiais, publicado em anexo da Portaria 279/2022, de 17 de novembro.

25 de setembro de 2026. - A Diretora Interina do Serviço de Recursos Humanos, Sónia Cláudia Pinheiro da Silva Alho Matias.

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