Anúncio de concurso urgente n.º 8/2019, de 9 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. NIPC: 503148776 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP. Endereço: Av. EUA Nº77 Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: uag.aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 19H00001 Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de material consumível de medicina dentária Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 83388.14 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Sim 4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT17 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa 5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 10 dias O contrato é passível de renovação? Não 6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP, nos termos da alínea a) do nº 1, nº 4 e alínea b) do nº 5 do artigo 81.º, modificado pelo Decreto-Lei Nº 149/2012 de 12 de Julho. 8.2 O adjudicatário deverá apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP. 7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: As entidades habilitadas pelo Infarmed Descrição: As entidades habilitadas pelo Infarmed 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas: Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Administração Geral Endereço desse serviço: Av. EUA, Nº75 -3º Piso Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: uag.aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Prazo: Horas 48 horas a contar da data de envio do presente anúncio 10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Preço 11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Unidade de Administração Geral Endereço: Av. EUA, Nº75-3º Piso Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/01/09 12:16:00 13 - PROGRAMA DO CONCURSO A disponibilizar na plataforma Vortal 14 - CADERNO DE ENCARGOS A disponibilizar na plataforma Vortal 15 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luis Pisco Cargo: Presidente do Conselho Diretivo da ARSLVT, IP 411964919