Despacho n.º 504/2019, de 10 de janeiro

Despacho n.º 504/2019

1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo o Tenente-Coronel Paulo Jorge Gonçalves da Cunha, como Técnico Especialista, para o desempenho de funções no âmbito da sua especialidade, com produção de efeitos desde 26 de novembro de 2018.

2 - Para efeitos do disposto nos n.os 6, 12 e 13, do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, o estatuto remuneratório do designado é o dos adjuntos, sendo os encargos com a remuneração de origem assegurados pela Força Aérea e o remanescente pelo orçamento do meu gabinete.

3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.

4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

5 de dezembro de 2018. - A Secretária de Estado da Defesa Nacional, Ana Isabel dos Santos Figueiredo Pinto.

Nota Curricular

O Tenente-Coronel Paulo Jorge Gonçalves da Cunha ingressou na Academia da Força Aérea em 1992 e, concluída a licenciatura em Ciências Militares Aeronáuticas, especialidade Administração Aeronáutica, ingressou na carreira de oficial da Força Aérea em abril de 1998. Foi promovido ao atual posto em 1 de outubro de 2013.

Iniciou a sua carreira na Base do Lumiar como Chefe da Secção de Contabilidade, tendo posteriormente assumido as funções de Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira.

Entre 2001 e 2003 esteve colocado na Direção de Finanças da Força Aérea, na Repartição de Orçamento e fez parte integrante do Grupo de Trabalho incumbido da implementação de um novo sistema de gestão financeira na Força Aérea.

Entre 2004 e 2006 integrou a equipa de implementação do novo Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional (SIGDN), sendo o responsável militar pelo módulo de Asset Accounting.

Em 2007 concluiu o Curso de Promoção a Oficial Superior e, entre 2007 e 2011, foi colocado na Repartição de Auditoria da Direção de Finanças, onde desempenhou as funções de Chefe da Secção de Verificação de Contas, tendo posteriormente assumido a Chefia da Repartição de Auditoria, estando empenhado nos processos de prestação de contas em formato eletrónico ao Tribunal de Contas, na criação de procedimentos de auditoria conformes com as novas regras da contabilidade pública e na migração do imobilizado dos antigos sistemas de informação da Força Aérea para o SIG.

Entre 2011 e 2013 desempenhou as funções de Comandante da Esquadra de Administração e Intendência, no Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea.

Entre 2014 e 2015 foi Chefe do Núcleo de Apoio Logístico em Maputo, Moçambique, no âmbito da Cooperação Técnico-Militar.

Em 2015 foi colocado na Academia da Força Aérea, onde desempenhou funções no Gabinete de Estudos e Planeamento e como Comandante do Grupo de Apoio.

Desde janeiro de 2017, desempenhou funções de Comandante do Grupo de Apoio na Base Aérea n.º 1 - Sintra.

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