Anúncio de procedimento n.º 412/2019, de 17 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. NIPC: 509309844 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras e Logística/ Setor de Contratação Pública Endereço: AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL Código postal: 6000 084 Localidade: CASTELO BRANCO País: PORTUGAL NUT III: PT16H Distrito: Castelo Branco Concelho: Castelo Branco Freguesia: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco Endereço Eletrónico: concursos@ulscb.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Reagentes de Análises para Hematologia e demais bens necessários (incluindo reagentes específicos e não específicos, calibradores, controlos e outros consumíveis) identificados no Anexo I ao Caderno de Encargos, para a realização de análises clínicas no Serviço de Patologia Clínica da unidade hospitalar da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E.P.E., englobando, durante toda a vigência do contrato, a disponibilização sem encargos de equipamentos e a instalação de meios informáticos identificados nas Cláusulas 33.ª e 34.ª do Caderno de Encargos, bem como as respetivas manutenção preventiva e corretiva Descrição sucinta do objeto do contrato: Reagentes de Análises para Hematologia e demais bens necessários (incluindo reagentes específicos e não específicos, calibradores, controlos e outros consumíveis) identificados no Anexo I ao Caderno de Encargos, para a realização de análises clínicas no Serviço de Patologia Clínica da unidade hospitalar da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E.P.E., englobando, durante toda a vigência do contrato, a disponibilização sem encargos de equipamentos e a instalação de meios informáticos identificados nas Cláusulas 33.ª e 34.ª do Caderno de Encargos, bem como as respetivas manutenção preventiva e corretiva Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 122456.22 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33696500 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: 11000219 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16H Distrito: Castelo Branco Concelho: Castelo Branco Freguesia: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 36 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Habilitação Descrição: Os constantes no art.º 20.º do Programa do Concurso 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Compras e Logística Endereço desse serviço: AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL Código postal: 6000 084 Localidade: CASTELO BRANCO Endereço Eletrónico: concursos@ulscb.min-saude.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Fator mérito técnico Ponderação: 50 % Critério relativo ao custo Nome: Fator económico Ponderação: 50 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ULSCB, E.P.E. Endereço: AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL Código postal: 6000 084 Localidade: CASTELO BRANCO Endereço Eletrónico: concursos@ulscb.min-saude.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/01/17 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. António Maria Vieira Pires Cargo: Presidente do Conselho de Administração 411987794