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Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
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Redefinição da área de jurisdição da Embaixada de Portugal em Copenhaga
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 922.679,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor de 23 % e 6 %, referente à aquisição de Lentes Intraoculares e Material para a Cirurgia da Catarata
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 294.623,76 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Contratação de Serviços de Colheitas de Análises Clínicas
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 7.600.000,00 EUR, isento de IVA, referente à Aquisição de Serviços de Gestão e Exploração do Serviço de Imagiologia
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a assumir um encargo plurianual, para o ano de 2019, até ao montante de 524 312,32 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à prestação de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 671.193,00 EUR (seiscentos e setenta e um mil, cento e noventa e três euros), isento de IVA, referente à aquisição de Serviços na Área de Anatomia Patológica
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 324.300,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para hematologia e imunofenotipagem
Emitente:
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de limpeza nos edifícios, instalações técnicas, oficinas e material circulante do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.
Emitente:
Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento das verbas referentes à contratação da prestação de serviços para o fornecimento e análise da legislação nacional e comunitária de ambiente aplicável à atividade da Metro do Porto, S. A.
Emitente:
Nomeação para os cargos de Chefe do Departamento Marítimo do Norte, Capitão do Porto do Douro e Capitão do Porto de Leixões
Emitente:
Nomeação para os cargos de Capitão do Porto de Ponta Delgada e de Capitão do Porto de Vila do Porto
Emitente:
Cessação de funções do técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna do Licenciado José Maria Tadeu Henriques
Emitente:
Subdelegação de competências na Diretora-Geral das Autarquias Locais, licenciada Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho no âmbito do procedimento de contratação pública para aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação dos serviços informáticos que suportam o Sistema de Informação do Setor da Administração Local (SISAL)
Emitente:
Conclusão do período experimental na categoria/carreira de técnico superior da trabalhadora Ana Isabel Timóteo da Silva Fernandes
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Mercês Marques de Lemos
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Maria João Lira Fernandes Carreto Gomes
Emitente:
Determinação das áreas prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível
Emitente:
Permuta entre Rita Alexandra Vinhas Correia e Sandra Isabel Almeida Brito
Emitente:
Extinção do vínculo de emprego público, por não ter concluído o período probatório, relativamente a Andreia Raquel Costa Roque
Emitente:
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