Despacho n.º 911-A/2019, de 23 de janeiro

Despacho n.º 911-A/2019

Considerando que, nos termos do n.º 2 do artigo 24.º da Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, o Laboratório de Análises de Dopagem é dirigido por um coordenador científico, recrutado de entre individualidades, nacionais ou estrangeiras, de reconhecido mérito técnico ou científico, possuidoras de habilitações académicas adequadas e com experiência profissional comprovada, designadamente, de entre docentes do ensino superior e investigadores, vinculados ou não à Administração Pública;

Considerando que, nos termos do n.º 3 do artigo 24.º da Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, o referido coordenador científico é designado pelo membro do Governo responsável pela área do desporto;

Considerando que, pelo Despacho n.º 6814/2015, de 18 de junho, a Doutora Susana Martins da Luz foi designada para exercer o cargo de coordenadora científica do Laboratório de Análises de Dopagem, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, com efeitos a 11 de junho de 2015, e que tal comissão teve o seu termo a 10 de junho de 2018;

Considerando que à data do termo da sua comissão de serviço o Laboratório de Análises de Dopagem estava ainda em processo de recuperação da acreditação, entretanto suspensa pela Agência Mundial Antidopagem:

1 - Designo a Doutora Susana Martins da Luz para exercer, em comissão de serviço, com efeitos a 11 de junho de 2018 e até 31 de janeiro de 2019, o cargo de coordenadora científica do Laboratório de Análises de Dopagem, com a finalidade de manter a coordenação sobre as atividades necessárias à recuperação da acreditação do Laboratório de Análises de Dopagem.

2 - É aplicável à coordenadora científica do Laboratório de Análises de Dopagem, com as devidas adaptações, o regime retributivo do investigador convidado, do pessoal de investigação científica a que se refere o n.º 3 do artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril, alterado pela Lei n.º 157/99, de 14 de setembro, e pelo Decreto-Lei n.º 373/99, de 18 de setembro, ficando a mesma posicionada no escalão 1, índice 195.

19 de janeiro de 2019. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo de Loureiro Rebelo.

ANEXO

Nota curricular de Susana Martins da Luz

Currículo Académico:

1997 - Pós-Doutoramento em Química (15 meses), pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa/Instituto Superior Técnico;

1996 - Doutoramento em Engenharia Química, pelo Instituto Superior Técnico;

1990 - Licenciatura em Engenharia Química - Ramo de Química Aplicada, pelo Instituto Superior Técnico.

Currículo Profissional:

Coordenadora Científica do Laboratório de Análises de Dopagem de 11 de junho de 2015 a 10 de junho de 2018;

Professora Adjunta convidada de Química Alimentar I (Responsável da disciplina), na licenciatura de Produção Alimentar na Restauração, na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, desde 2008/09;

Docente de Química Alimentar no curso de especialização tecnológica de Higiene e Segurança Alimentar, na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, em 2007/2008;

Investigadora Auxiliar, no Laboratório de Análises de Resíduos de Pesticidas (INIAV, I. P.), entre 2009 e 2014;

Responsável de Laboratório no SISAV/EGEO, entre 2008 e 2009;

Docente da cadeira de Química no curso de licenciatura na área da Segurança e Proteção Civil, no Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA), em 2007;

Docente em cursos de especialização tecnológicos, na Universidade Católica Portuguesa (ETGI), entre 2006 e 2008;

Consultora e Assessora na CONTROLAB, Lda. - Laboratório de Análises Ambientais, em 2006;

Diretora do Departamento de Química, docente e regente de cadeiras, nas licenciaturas de Engenharia e de Biotecnologia, coordenadora da Pós-Graduação «Organização e Gestão de Laboratórios e de Sistemas da Qualidade», coordenadora das licenciaturas de Biotecnologia e Engenharia do Ambiente e membro do Conselho Científico, na Universidade Independente, entre 2000 e 2007;

Diretora do Laboratório, gestora do Sistema da Qualidade do Laboratório e membro da Comissão da Qualidade na HIDROPROJECTO - Engenharia e Gestão, S. A., entre 1997 e 2002;

Investigadora no âmbito de trabalhos de Pós-Doutoramento, no Instituto Superior Técnico e Universidade Nova de Lisboa, entre 1996 e 1997;

Investigadora, no âmbito de trabalhos de Doutoramento, no Instituto Superior Técnico, entre 1990 e 1996;

Professora convidada na Escola Superior Agrária de Santarém entre 1996 e 1997.

312000979