Anúncio de procedimento n.º 584/2019, de 22 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. NIPC: 508100496 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço Aprovisionamento e Logistica da Unidade de Vila Real do CHTMAD, EPE Endereço: Avenida da Noruega-Lordelo Código postal: 5000 508 Localidade: Vila Real País: PORTUGAL NUT III: PT11E Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real Endereço Eletrónico: siribeiro@chtmad.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CP 369/2019 Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Contracetivos Orais e Profiláticos, para o CHTMAD, EPE Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 52251.84 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33641400 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: const. por 10 lotes O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Sim O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11E Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 12 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço Aprovisionamento e Logística da Unidade de Vila Real do CHTMAD, EPE Endereço desse serviço: Avenida da Noruega-Vila Real Código postal: 5000 508 Localidade: Vila Real Endereço Eletrónico: mtmeneses@chtmad.min-saude.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 30 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: não aplicável Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração do CHTMAD, EPE Endereço: Avenida da Noruega-Lordelo Código postal: 5000 508 Localidade: Vila Real Endereço Eletrónico: admin@chtmad.min-saude.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/01/22 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Sandra Isabel de Barros Ribeiro Cargo: Assistente Técnico 411999741