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Ato Original
Aviso n.º 28963/2026/2
Em cumprimento do disposto no n.º 1 alínea d) do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Educadora de Infância, da carreira de Ensino Pré-Escolar, da trabalhadora Maria Filomena Porto Maia Soares da Rocha Maia, por motivo de falecimento, com efeitos a 07 de novembro de 2026.
9 de novembro de 2026. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. Júlio Manuel Ramos Maia de Oliveira.
320063781
