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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 5774/2005 (2.ª série). - 1 - Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º e do n.º 1 do artigo 11.º, ambos do Decreto-Lei n.º 360/93, de 14 de Outubro, e de harmonia com o disposto nos n.os 1 e 5 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 188/2003, de 20 de Agosto, nomeio a Dr.ª Maria Luísa Coutinho Pereira dos Santos Martins, chefe de serviço de oftalmologia da carreira médica hospitalar do quadro de pessoal do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, subdirectora do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto.
2 - Por efeito do disposto no número anterior, faço cessar as funções inerentes ao cargo de director clínico que vinham sendo exercidas em regime de acumulação pelo seu director, o Prof. Doutor António Joaquim Rodrigues Castanheira Dinis.
3 - O presente despacho produz efeitos desde 1 de Março de 2005.
3 de Março de 2005. - O Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira.
