Anúncio de procedimento n.º 2314/2019, de 8 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Alter do Chão NIPC: 500867887 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Vasco José Freitas Martins da Cruz Endereço: Rua João Lopes Namorado, 16 Código postal: 7440 999 Localidade: Alter do Chão País: PORTUGAL NUT III: PT186 Distrito: Portalegre Concelho: Alter do Chão Freguesia: Freguesia de Alter do Chão Telefone: 245610190 Fax: 245612021 Endereço Eletrónico: scmalterchao@mail.telepac.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALTER DO CHÃO Descrição sucinta do objeto do contrato: AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALTER DO CHÃO Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 650144.95 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT186 Distrito: Portalegre Concelho: Alter do Chão Freguesia: Freguesia de Alter do Chão 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 365 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará emitido pelo IMPIC Descrição: - 5ª Subcategoria da 1.ª categoria em classe que cubra o valor global da obra, a qual deve respeitar ao tipo de trabalhos mais expressivo; - 1ª, 4ª, e 8ª subcategoria da 1.ª categoria, 1.ª, 9ª, 10ª, 12ª, 16ª subcategorias da 4.ª categoria, todas nas classes correspondentes aos trabalhos a que respeitam. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa Casa da Misericórdia de Alter do Chão Endereço desse serviço: Rua João Lopes Namorado, 6 Código postal: 7440 999 Localidade: Alter do Chão Telefone: 245612361 Fax: 245612021 Endereço Eletrónico: scmalterchao@mail.telepac.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 16 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Pontuação atribuída à valia técnica da proposta Ponderação: 30 % Critério relativo ao custo Nome: Pontuação atribuída ao custo da proposta Ponderação: 70 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Endereço: Praça Rainha D.Leonor, Edifício dos Emblemas, r/c Código postal: 6000 117 Localidade: Castelo Branco Telefone: 272348110 Fax: 213506004 Endereço Eletrónico: cbranco.taf@tribunais.org.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/03/07 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Vasco José Freitas Martins da Cruz Cargo: Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Alter do Chão 412121522