Rectificação n.º 1605/2004, de 30 de agosto

Rectificação n.º 1605/2004. - Concurso n.º 3/04, interno geral de provimento de 10 lugares na categoria de chefe de secção. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 31 de Julho de 2004, o aviso n.º 7858/2004 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê:

"Concurso n.º 3/04, interno geral para provimento de 10 lugares na categoria de chefe de secção.

[...]

8.1.2 - [...]

Decreto Regulamentar n.º 44-B/83, de 1 de Junho;

Decreto n.º 8/90, de 20 de Fevereiro;

Decreto-Lei n.º 11/93, de 29 de Setembro;

Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Agosto;"

deve ler-se:

"Concurso n.º 3/04, interno geral de acesso para provimento de 10 lugares na categoria de chefe de secção.

[...]

8.1.2 - [...]

Lei n.º 8/90, de 20 de Fevereiro;

Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro;

Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho;"

Nesta medida, o prazo de apresentação de candidaturas é prorrogado por mais 10 dias úteis a contar da data da publicação da presente rectificação, considerando-se válidas todas as candidaturas entretanto entradas.

18 de Agosto de 2004. - A Presidente do Conselho de Administração, Maria da Assunção Martinez Fernandez Macedo dos Santos.