Despacho (extrato) n.º 5055/2019, de 21 de maio

Despacho (extrato) n.º 5055/2019

1 - No uso da autorização de subdelegação das competências delegadas pelo Senhor Reitor, através do Despacho n.º GR.06/12/2018, de 10 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2019, através do despacho n.º 235/2019,

a) A coberto do disposto no n.º 2 da sobredita delegação de competências, subdelego no Subdiretor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP):

Professor Doutor Francisco José Miranda Rodrigues da Cruz, a competência delegada a que refere a alínea d) do despacho de delegação;

b) A coberto do disposto no n.º 2 da sobredita delegação de competências, subdelego nos Membros do Conselho Executivo da FMUP:

Professor Doutor José Gerardo Gonçalves de Oliveira, as competências delegadas a que referem as alíneas b), g) e h) do despacho de delegação;

Professora Doutora Lia Paula Nogueira Sousa Fernandes, a competência delegada a que refere a alínea a) do despacho de delegação;

Professor Doutor Armando Cardoso, as competências delegadas a que referem as alíneas i) e j) do despacho de delegação;

c) A coberto do disposto no n.º 2 da sobredita delegação de competências, subdelego na dirigente intermédia de 1.º grau da FMUP:

Lic. Mónica Maria Bessa Correia, as competências delegadas a que referem as alíneas c) e f) do despacho de delegação.

2 - Delego, ainda, nos termos do artigo 20.º n.º 2 dos Estatutos da FMUP, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2016, as competências próprias seguintes:

No Subdiretor da FMUP, Professor Doutor Francisco José Miranda Rodrigues da Cruz, a competência a que refere a alínea u) do n.º 1 dos sobreditos Estatutos, o despacho em matéria de gestão de recursos humanos, com exceção da avaliação de desempenho e o demais despacho em matéria de expediente geral da Faculdade;

No Professor Doutor José Gerardo Gonçalves de Oliveira, a competência a que refere a alínea l) do n.º 1 dos sobreditos Estatutos e o demais despacho em matéria académica da Faculdade;

Na Professora Doutora Lia Paula Nogueira Sousa Fernandes, o despacho em matéria de recursos humanos da Faculdade relativo à avaliação de desempenho do pessoal técnico;

No Professor Doutor Armando Cardoso, o demais despacho em matéria económico-financeira, de compras e projetos da Faculdade.

3 - As delegações e subdelegações de competências estabelecidas no presente despacho realizam-se sem prejuízo do poder de superintendência e avocação que é conferido ao delegante.

4 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República, sendo divulgado também no sistema de informação da FMUP, considerando-se ratificados todos os atos praticados desde o dia 14 de novembro de 2018, no âmbito dos poderes ora delegados e subdelegados, nos termos do artigo 164.º, n.º 3, do Código do Procedimento Administrativo.

11 de março de 2019. - O Diretor da FMUP, Professor Doutor Altamiro da Costa Pereira.

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