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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 5294/2019
Despacho (extrato) n.º 5294/2019, de 29 de maio
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 5294/2019
Por despachos de 17 de abril, 02, 08 e 14 de maio de 2019 do Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Dr. Ponciano Oliveira, e nos termos do previsto nos artigos 48.º a 50.º da LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com a cláusula 20.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009, de 13 de outubro e artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, a 4 de agosto, na atual redação, torna-se público que os Médicos abaixo identificados, concluíram com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com este instituto público, para o desempenho de funções na categoria de assistente da carreira especial médica, designadamente:
16/05/2019. - O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.
312309857