Designação de Maria de Fátima Ramos Páscoa para exercer, em regime de substituição, o cargo de Chefe de Divisão de Programação, Formação e Certificação
Aprova os planos de liquidação dos pagamentos em atraso das entidades públicas empresariais do Serviço Nacional de Saúde existentes a 31 de dezembro de 2018
Caducidade do licenciamento para o exercício da atividade de comércio de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a defesa da sociedade comercial por quotas «AHM Eletrónica e Serviços, Lda.»
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da conclusão do procedimento concursal aberto para a regularização extraordinária de vínculos de emprego precários
Delegação de competências no Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Interino. Brigadeiro-General PILAV 062318-A António Carlos de Amorim Temporão
Autoriza a prorrogação da mobilidade na categoria, até 31 de dezembro de 2019, da Inspetora Mara Patrícia Faria Pereira e do Inspetor Mário João Neves Esteves, ambos da Polícia Judiciária, para o exercício de funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal
Emitente:
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
Administração Interna - Secretaria-Geral
AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia
Ambiente e Transição Energética - Fundo Ambiental
Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.