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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 251 resultados
Designação de Maria de Fátima Ramos Páscoa para exercer, em regime de substituição, o cargo de Chefe de Divisão de Programação, Formação e Certificação
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Designação em regime de substituição da Dr.ª Paula Alexandra Fonseca da Costa para exercer o cargo de Subdiretora-Geral do GPERAI
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Autorização para concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações a emitir pela Região Autónoma da Madeira
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Designa os membros da comissão de vencimentos da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
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Aprova os planos de liquidação dos pagamentos em atraso das entidades públicas empresariais do Serviço Nacional de Saúde existentes a 31 de dezembro de 2018
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Declaração de Retificação ao Despacho n.º 7658/2018, de 13 de julho
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Declaração de Retificação ao Despacho n.º 8080/2018, de 4 de agosto
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Caducidade do licenciamento para o exercício da atividade de comércio de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a defesa da sociedade comercial por quotas «AHM Eletrónica e Serviços, Lda.»
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Concessão de Medalha de Serviços Distintos, Grau Ouro, a Título Póstumo, ao Comendador José Eduardo Gaspar Arruda
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da conclusão do procedimento concursal aberto para a regularização extraordinária de vínculos de emprego precários
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Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras - Patrícia Soares Cavaleiro da Silva
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Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial em Regime de Contrato
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Delegação de Competências no Comandante da Logística da Força Aérea, Tenente-General PILAV 039613-D José Alberto Fangueiro da Mata
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Delegação de competências no Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Interino. Brigadeiro-General PILAV 062318-A António Carlos de Amorim Temporão
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Delegação de competências no Diretor de Finanças da Força Aérea, Major-General ADMAER 041907-K Guilherme dos Santos Lobão
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Delegação de competências no Comandante da Academia da Força Aérea, Major-General PILAV 059563-C Paulo José Reis Mateus
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Delegação de competências no Comandante do Pessoal da Força Aérea, Tenente-General PILAV 035869-L Manuel Fernando Rafael Martins
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Delegação de Competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Tenente-General PILAV 032200-J Sílvio José Pimenta Sampaio
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Delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Tenente-General PILAV 039613-D José Alberto Fangueiro da Mata
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Designação da licenciada Sara Semedo, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
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Conclusão do período experimental na carreira de técnico superior, Ana Margarida Sineiro dos Reis Correia
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Autoriza a prorrogação da mobilidade na categoria, até 31 de dezembro de 2019, da Inspetora Mara Patrícia Faria Pereira e do Inspetor Mário João Neves Esteves, ambos da Polícia Judiciária, para o exercício de funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal
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