Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 5389/2019
Despacho (extrato) n.º 5389/2019, de 3 de junho
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Aposentação/jubilação do Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Dr. Hélder Alves de Almeida
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 5389/2019
Por despacho do Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, de 15 de maio de 2019, no uso de competência delegada, é o Exmo. Senhor Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Hélder Alves de Almeida, desligado do serviço para efeitos de aposentação/jubilação.
15 de maio de 2019. - O Juiz-Secretário do Conselho Superior da Magistratura, Carlos Castelo Branco.
312309905