Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de empreitada relativo às obras de conservação e remodelação no interior do edifício do Supremo Tribunal de Justiça
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 226 667,30 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para a deteção e monitorização de parâmetros de Imunoquímica
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 978.528,36 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Dispositivos Médicos - Cateter Balão para Angioplastia Coronária
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da Empreitada «Conceção, fornecimento e montagem do sistema de controlo automático de velocidade ETCS nível 1 a emular a funcionalidade do sistema nacional ATPN/CONVEL em vários troços da Rede Ferroviária Nacional»
Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área científica de Engenharia Mecânica - Mecânica dos Fluidos e Termodinâmica, para lecionar na Academia Militar
Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área científica de Gestão-Auditoria, Fiscalidade e Contabilidade, para lecionar na Academia Militar
Projeto de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos no âmbito do procedimento concursal de recrutamento para a frequência do curso de formação específico para administradores judiciários, aberto pelo Aviso n.º 3025/2018, de 7 de março de 2018
Lista provisória de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 133 postos de trabalho, da carreira especial de inspeção e categoria de inspetor do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal, pelo período de três anos, o mestre Alexandre Miguel Alves Tomás
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central, pelo período de três anos, o licenciado Guilherme Augusto Bento Frazão Ferreira
Retifica o Despacho n.º 3722/2019, publicado em 3 de abril, que cria e determina a composição de Grupo de Trabalho para analisar a participação dos enfermeiros na formação dos bombeiros
Determina a constituição da equipa de apoio técnico do Coordenador Nacional da Comissão da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e estabelece disposições