Diário da República n.º 24/2005, Série I-B de 2005-02-03

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2004/M, de 17 de Dezembro, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a organização e funcionamento do Governo Regional da Madeira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 294, de 17 de Dezembro de 2004

Autoriza a atribuição da licença de comercialização de energia eléctrica de agentes externos

Declara instalado o Gabinete Médico-Legal do Funchal

Altera os artigos 7.º e 13.º do regulamento aprovado pela Portaria n.º 83/2001, de 8 de Fevereiro, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 9, «Infra-Estruturas Formativas e Tecnológicas», do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - AGRO

Altera os n.os 1 e 4 do Despacho Normativo n.º 185/92, de 8 de Outubro, que estabelece as condições em que podem ser concedidas dispensas para formação ao pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Química ministrado na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias