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Ato Original
Análise Jurídica
Deliberação n.º 1242/2019
Nos termos do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro e tendo em consideração a proposta do Diretor Executivo, Dr. José Novais de Carvalho do ACES do Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto, por deliberação de 17 de outubro de 2019 do Conselho Diretivo da ARS do Norte, IP, foi designado o profissional abaixo identificado como Presidente do Conselho Clínico e de Saúde, pelo período de 3 anos, a produzir efeitos à data da deliberação, atendendo a que reúne as qualificações adequadas para o exercício das funções inerentes ao cargo, conforme nota curricular em anexo:
Nota Curricular
António Almeida Miguelote Castro, filho de Custódio Miguelote Passos e Castro e de Maria da Glória Almeida, nasceu a 29-07-1953, na freguesia de Polvoreira, concelho de Guimarães. Concluiu a Licenciatura em Medicina e Cirurgia na Faculdade de Medicina do Porto, em 27 de outubro de 1979, com média de 13,5 valores. Obteve o Grau e categoria de Assistente Graduado de Clínica Geral, em 1990-1991.
Efetuou o Internato Policlínico no Hospital de Guimarães entre 1980 e 1981; em 1982, o Serviço Médico à Periferia no Hospital de Vizela; e em 1983, o Internato Policlínico Prolongado no Hospital de Guimarães.
Em dezembro de 1983, iniciou a sua atividade médica na Unidade de Saúde de Ronfe, como Clínico Geral até 1990. Em 1991, obteve o Grau de Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar mantendo-se em exercício na mesma Unidade de Saúde até 2007. Com ampla visão da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, foi um dos pioneiros no país a avançar para a constituição de uma Unidade de Saúde Familiar, tendo em 2007 impulsionado a formação da USF de RONFE, onde exerceu funções como Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar e, simultaneamente, desempenhou o cargo de Coordenador da Unidade Funcional até setembro de 2019. Na qualidade de Coordenador, e, em conjunto com a equipa multidisciplinar da USF de Ronfe promoveu e desenvolveu o processo de Acreditação, tendo em janeiro de 2019 a unidade obtido a Acreditação de nível BOM.
Desempenho e Qualificação Profissional:
Exerceu o cargo de Presidente das Juntas de Verificação de Baixas; exerceu funções de Coordenador da Saúde Materna no Centro de Saúde das Taipas. Colaborou na área da educação para a saúde junto da comunidade com as seguintes palestras "Prevenção do Tabagismo", "Alcoologia e Alimentação", "Cancro da pele" na rádio Santiago de Guimarães. Realizou um trabalho de investigação com o título "Avaliação da Vigilância de Saúde Materna", colaborou no "Estudo Prospetivo sobre o Tratamento das Infeções Broncopulmonares Agudas no Ambulatório" e Coautor do trabalho "Doença de Wilson-Evolução em Dois Anos e Rastreio Familiar", apresentado nas jornadas de Pediatria Geral do Hospital Distrital de Famalicão.
Participou em Cursos e Ações de Formação de entre os quais menciona: Curso teórico de "Planeamento Familiar" no C. S. Guimarães; Seminário "Vacinação na Infância" promovido pela ARS de Braga; ação de formação "Prevenção Secundária da Toxicodependência" promovida pelo S.P.T./ARS de Braga; "Curso de Atualização em Saúde Materna e Fetal" realizado em Lisboa na Direção Geral de Cuidados de Saúde Primários. Participou em inúmeros Congressos, Jornadas e Simpósios ao longo dos seus 40 anos de atividade profissional.
Outros elementos de valorização:
Presta colaboração médica-assistencial ao idoso e ao Jardim-de-Infância do Centro Social de Brito e do Paraíso. Prestou colaboração médica assistencial a título gracioso em várias coletividades de Guimarães, Grupo Desportivo da Fonte Santa, Grupo Desportivo Juventude Ronfe, Grupo Desportivo Os Amigos de Urgezes e Grupo Desportivo Brito Sport Clube.
É médico assistente da Médis desde a sua fundação.
08/11/2019. - O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.
312755819
