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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autoriza a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias da Região Administrativa Especial de Macau, da Inspetora Superior Maria José Cardeano de Freitas Bessa
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Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete Maria Gabriela Fino de Sousa
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Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete Carlos Bernardo Silva Pinto Liberato
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Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete Maria da Graça de Carvalho e Couto
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Designa o licenciado Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa, para exercer as funções de adjunto no Gabinete
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Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete Francisca Dezoito Marques Prazeres
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Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete Hélder José Neves Lourenço
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Designa para exercer as funções de chefe do Gabinete a mestre Maria Cristina Fernandes de Almeida
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Designa para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete Júlia Marques Cardoso
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Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete Anabela Pereira dos Santos
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Designa para exercer as funções de motorista no Gabinete Sérgio Paulo Pereira Soares
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Designa para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete Aurélia Maria Godinho Martins
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Designa para exercer as funções de motorista no Gabinete João Miguel Silva Bartolo
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Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete António José da Costa Bravo
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Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete Maria do Céu Martins de Sousa Severino
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Designa para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete Dionísia de Fátima Firmino Martins
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Designa para exercer as funções de chefe do Gabinete o doutorado Nelson Figueiredo de Pinho
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Designa, para o exercício das funções de adjunta do Gabinete, a licenciada Sandra Raquel da Conceição Gouveia
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Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na mesma categoria do técnico superior José Rui Afonso Vera-Cruz
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Conclusão com sucesso do período experimental e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o desempenho de funções da carreira/categoria de assistente técnico de Fernando Nuno Coelho Guerreiro
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Maria Cristina Machado Silva concluiu com sucesso o período experimental para o desempenho de funções da carreira/categoria de assistente técnico
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Retificação do Despacho n.º 7338/2019, de 26 de julho
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Assinatura do «Amendment Three to the Memorandum of Understanding Regarding the Organisational Structure for the Implementation and the Operations of the Battlefield Informations Collection and Exploitation Systems (BICES)»
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