Anúncio de concurso urgente n.º 433/2019, de 2 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. NIPC: 600037002 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DRHFP / Unidade Financeira e Patrimonial Endereço: Parque de Saúde de Lisboa Av. Brasil, n.º 53 Código postal: 1749 004 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa Telefone: 217987100 Fax: 217987316 Endereço da Entidade: www.infarmed.pt Endereço Eletrónico: drhfp-ufp@infarmed.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de serviços de manutenção do licenciamento Microsoft NPD n.º 5493003744. Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de manutenção do licenciamento Microsoft, por 12 meses Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 171592.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 72267100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: NPD Nº 5493003744 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não 4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa 5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 12 meses O contrato é passível de renovação? Não 6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Conforme artigo 9º do Programa do Procedimento 7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas: Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Relações Públicas / Serviço de Expediente Endereço desse serviço: Parque de Saúde de Lisboa Av. Brasil, n.º 53 Código postal: 1749 004 Localidade: Lisboa Telefone: 217987100 Fax: 217987316 Endereço Eletrónico: infarmed@infarmed.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante AnoGov (http://www.anogov.com/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Prazo: Até Até às 13 : 00 do 2 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Preço 11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Diretivo do INFARMED, I.P. Endereço: Parque de Saúde de Lisboa Av. Brasil, n.º 53 Código postal: 1749 004 Localidade: Lisboa Telefone: 217987100 Fax: 217987316 Endereço Eletrónico: infarmed@infarmed.pt 12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/12/02 11:06:00 13 - PROGRAMA DO CONCURSO https://www.anogov.com/ip-infarmed/faces/app/dashboard.jsp 14 - CADERNO DE ENCARGOS https://www.anogov.com/ip-infarmed/faces/app/dashboard.jsp 15 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Cláudia Belo Ferreira Cargo: Vogal do CD o INFARMED, I.P. 412812429