Anúncio de concurso urgente n.º 73/2020, de 13 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel NIPC: 510148921 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento Endereço: Grotinha, n.º 1 Código postal: 9500 354 Localidade: Ponta Delgada País: PORTUGAL NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) Telefone: 296249220 Fax: 296249223 Endereço Eletrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CPU/2020/0002 - Aquisição de Serviços de Transporte Terrestre de Doentes Não Urgentes para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel, pelo período de 4 meses Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de Transporte Terrestre de Doentes Não Urgentes Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 167515.36 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85143000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CPU/2020/0002 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Sim 4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Lagoa Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ribeira Grande Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Vila Franca do Campo Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Povoação Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Nordeste Freguesia: Todas 5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 4 meses O contrato é passível de renovação? Não 6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os exigidos no Programa de Procedimento. 7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Os exigidos no Programa de Procedimento. Descrição: Os exigidos no Programa de Procedimento. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas: Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Aprovisionamento Endereço desse serviço: Grotinha, n.º 1 Código postal: 9520 354 Localidade: Ponta Delgada Telefone: 296249220 Fax: 296249223 Endereço Eletrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Prazo: Dias 3 dias a contar da data de envio do presente anúncio 10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Preço 11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secretaria Regional da Saúde Endereço: Solar dos Remédios Código postal: 9701 855 Localidade: Angra do Heroísmo Telefone: 295204265 Fax: 295204255 Endereço Eletrónico: sres@azores.gov.pt Prazo de interposição do recurso: 30 dias 12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/02/13 15:16:00 13 - PROGRAMA DO CONCURSO https://www.acingov.pt/ 14 - CADERNO DE ENCARGOS https://www.acingov.pt/ 15 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Sandra da Conceição de Sousa Pereira da Silva Cargo: Vogal Executiva do Conselho de Administração da USISM 413009178