Designação para o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da licenciada Maria Catarina Lopes Alves Mendes, em regime de substituição, nos termos do n.º 1 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, com efeitos a 1 de fevereiro de 2020
Torna público que a trabalhadora Carla Cristina Martins Esteves Barata alterou o seu posicionamento remuneratório na respetiva carreira/categoria, com efeitos a 1 de janeiro de 2018
Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de sistema de medição de distribuição de combustíveis (SMDC) n.º 103.91.20.6.212 - Petroassist - Engenharia e Serviços, S. A.
Organismo de verificação metrológica de quantidades dos produtos pré-embalados, líquidos e sólidos - INOVA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.156 - Carpenor - Manutenção e Reparação de Veículos Automóveis, Lda.
Renovação da comissão de serviço de João Domingos Amaral de Morais Sarmento, no cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Transferência do Conselheiro de Embaixada Manuel António Garcia Borges Grainha do Vale para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2020