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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 279 resultados
Designação para o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da licenciada Maria Catarina Lopes Alves Mendes, em regime de substituição, nos termos do n.º 1 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, com efeitos a 1 de fevereiro de 2020
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Autoriza as entidades regionais de turismo a assumir compromissos plurianuais
Emitente:
Torna público que a trabalhadora Carla Cristina Martins Esteves Barata alterou o seu posicionamento remuneratório na respetiva carreira/categoria, com efeitos a 1 de janeiro de 2018
Emitente:
Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Vinhais
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de sistema de medição de distribuição de combustíveis (SMDC) n.º 103.91.20.6.212 - Petroassist - Engenharia e Serviços, S. A.
Emitente:
Organismo de verificação metrológica de quantidades dos produtos pré-embalados, líquidos e sólidos - INOVA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores
Emitente:
Serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica - Aferições - Prestação de Serviços, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.156 - Carpenor - Manutenção e Reparação de Veículos Automóveis, Lda.
Emitente:
Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Aveiro
Emitente:
Organismo de verificação metrológica de registadores de temperatura - INOVA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior Samuel Filipe Martins Bernardino
Emitente:
Exoneração de Raúl Camilo Aires Feio das funções de coordenador do apoio técnico-administrativo
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de João Domingos Amaral de Morais Sarmento, no cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Transferência do Conselheiro de Embaixada Manuel António Garcia Borges Grainha do Vale para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Passagem à situação de disponibilidade do Conselheiro de Embaixada Manuel António Garcia Borges Grainha do Vale
Emitente:
Prorrogação da comissão de serviço do Coronel Jorge dos Santos Silva Gomes, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2020
Emitente:
Publicitação de procedimento concursal para apoio balnear na praia de Loulé Velho
Emitente:
Publicitação de procedimento concursal para apoio balnear na praia da Quinta do Lago
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 6523 JGS (Edition 01) (Ratification Draft 01)
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