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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 2916/2020
Despacho n.º 2916/2020, de 4 de março
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exoneração, a seu pedido, do Professor Doutor Filipe Nuno Alves dos Santos Almeida das funções de membro da Comissão de Ética para a Investigação Clínica
TEXTO
Despacho n.º 2916/2020
1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35.º da Lei n.º 21/2014, de 16 de abril, na sua redação atual, e do artigo 6.º da Portaria n.º 135-A/2014, de 1 de julho, exonero, a seu pedido, o Professor Doutor Filipe Nuno Alves dos Santos Almeida das funções de membro da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), para as quais havia sido designado pelo Despacho n.º 6485/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 26 de julho.
2 - A presente exoneração produz efeitos no dia da sua assinatura.
21 de fevereiro de 2020. - A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.
313048666