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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao hotel The Emerald House - Lisbon, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade Goldenflamingo, Lda. - processo n.º 15.40.1/14548
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Exoneração da Dr.ª Inês Margarida Costa Bernardo do cargo de consultora de 2.º nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP)
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Designação do Dr. João Vasco Graça Morgado de Melo para exercer funções de consultor de 2.º nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos
Emitente:
Homologação da lista dos trabalhadores que mudam para o nível 3 do grau 2 de técnico de administração tributária-adjunto
Emitente:
Designa os peritos da área governativa das Finanças na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Emitente:
Permite que todos os cidadãos residentes em território nacional, no ano civil em que perfaçam 18 anos, possam visitar gratuitamente museus, palácios e teatros nacionais, bem como os demais equipamentos ou atividades asseguradas pelos serviços e organismos sob direção, superintendência e tutela da Ministra da Cultura
Emitente:
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «prestação de serviços de coordenação, fiscalização, gestão da qualidade, segurança e ambiente das obras para a ampliação e reformulação da estação Arroios, da linha Verde, do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - Processo n.º 113/2019-DLO/ML»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para «empreitada de via e catenária entre Évora e Elvas/fronteira, e construção civil do subtroço Évora-Évora Norte»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «EN109 - Melhoria das condições de segurança entre o km 101+000 e o km 116+000»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para os «serviços logísticos de receção e expedição de contentores em terminal rodoferroviário»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de equipamento de inspeção do pavimento - Perfilómetro a Laser, Manutenção e Assistência Técnica»
Emitente:
Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à contratação da prestação de serviços de manutenção e suporte do licenciamento do software Microsoft por um período de três anos
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Homologação de lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores
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Procede à publicitação de diversos procedimentos concursais para instalação de apoios balneares em Vila do Bispo
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Subdelegação de competências no diretor de Formação, Capitão-de-Mar-e-Guerra Carlos Alberto Pereira Simões
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Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do 336788, Sérgio Manuel Madeira de Sousa
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Promoção por escolha ao posto de cabo-mor de vários cabos da classe de abastecimento
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Promoção por escolha ao posto de sargento-ajudante do 9309893, Rui Jorge de Sousa Oliveira
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Promoção ao posto de TCOR do MAJ TS 059791-A, Armando Jorge Nogueira Armando
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Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMT 088272-A, Carlos Alberto Pereira Távora
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