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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 2917/2020
1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35.º da Lei n.º 21/2014, de 16 de abril, na sua redação atual, e do artigo 6.º da Portaria n.º 135-A/2014, de 1 de julho, exonero, a seu pedido, o Professor Doutor Alexandre Tiedtke Quintanilha das funções de presidente da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), para as quais havia sido designado pelo Despacho n.º 6485/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 26 de julho.
2 - Ao cessar, a seu pedido, as funções de presidente da CEIC, quero expressar público reconhecimento e louvor ao Professor Doutor Alexandre Tiedtke Quintanilha, pela sua extrema dedicação e lealdade, e pelo seu vasto conhecimento da área de políticas de ciência, o que sempre demonstrou no desempenho das funções que lhe foram confiadas. É, pois, de inteira justiça, que lhe conceda este louvor.
3 - A presente exoneração produz efeitos desde 13 de fevereiro de 2020.
21 de fevereiro de 2020. - A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.
313048593
