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Ato Original
Análise Jurídica
Rectificação n.º 380/2005. - Para os devidos efeitos se declara que o despacho n.º 2458/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 2 de Fevereiro de 2005, saiu com inexactidão. Assim rectifica-se que onde se lê "2 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 9 de Dezembro de 2004." deve ler-se "2 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2004.".
15 de Janeiro de 2005. - Pela Ministra da Educação, o Chefe do Gabinete, Rodrigo Queiroz e Melo.
