Declaração de Retificação n.º 431/2020, de 5 de junho

Declaração de Retificação n.º 431/2020

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 21 de maio de 2020, o Regulamento n.º 484/2020 - Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Penela, por omissão do quadro n.º 3, «Programação das intervenções na rede de pontos de água», que integra o anexo v, procede-se à respetiva publicação:

ANEXO V

[a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 5.º]

Programação das ações relativas à rede secundária de faixas de gestão de combustível, rede viária florestal e rede de pontos de água

[...]

QUADRO N.º 3

Programação das intervenções na rede de pontos de água

(ver documento original)

22 de maio de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal, Luís Filipe da Silva Lourenço Matias.

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