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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso (extrato) n.º 8854/2020
Aviso (extrato) n.º 8854/2020, de 9 de junho
Emitente:
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Marta Correia Martins Nascimento, para a categoria de especialista de psiquiatria, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências - DICAD
TEXTO
Aviso (extrato) n.º 8854/2020
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso n.º 10302-B/2018, publicado no Diário da República n.º 145/2018, 1.º Suplemento, Série II de 30 de julho, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 02 de setembro de 2019, com a trabalhadora Marta Correia Martins Nascimento, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de Psiquiatria, da carreira especial médica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências - DICAD, com a remuneração base de 2.746,24(euro) (dois mil setecentos e quarenta e seis euros e vinte e quatro cêntimos), ficando posicionada no nível remuneratório 45.º da respetiva categoria.
Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 46.º da LGTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, identifica-se o júri designado para o período experimental:
Presidente: Dr.ª Paula Cristina Amaral Brum Prezado Santos Damião Pinheiro, Assistente Graduada Sénior Psiquiatria;
Vogais Efetivos: Dr.ª Ana Maria Antunes Vieira da Silva, Assistente Graduada Sénior Saúde Pública e Dr. Luís Miguel Simões Brito Freire Vasconcelos, Assistente Graduado Psiquiatria;
Vogais Suplentes: Dr.ª Maria Emília Esteves Leitão, Assistente Graduada Sénior Psiquiatria e Dr.ª Ana Maria Vinagre Croca Morais, Assistente Graduada Psiquiatria.
O período experimental iniciou-se com a celebração do contrato, tendo a duração de 90 dias, conforme previsto no n.º 1 do artigo 24.º, do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto e de acordo com o n.º 5 da cláusula 20.º, do ACT n.º 2/2009, de 13.10.2009.
Ainda, e na sequência da conclusão com sucesso do respetivo período experimental, o mesmo foi homologado em 03.03.2020 por despacho do Vogal do Conselho Diretivo.
6 de maio de 2020. - O Vogal do Conselho Diretivo, Nuno Ribeiro de Matos Venade.
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