Despacho (extracto) n.º 2363/2003 (2.ª série), de 5 de fevereiro

Despacho (extracto) n.º 2363/2003 (2.ª série). - Por despacho de 13 de Janeiro de 2003 da secretaria-geral do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, proferido nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, procede-se à reclassificação profissional de acordo com o mapa anexo. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

20 de Janeiro de 2003. - A Secretária-Geral, M. Fátima P. Paulo Duarte.

MAPA ANEXO

(ver documento original)