Declaração de Retificação n.º 1/2020/A, de 3 de agosto

Declaração de Retificação n.º 1/2020/A

Procedimento concursal comum, de caráter urgente, com vista à ocupação de 5 (cinco) postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de Terceira, afeto à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde da Ilha Terceira, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 23 de julho de 2020.

Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 18/2020/A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 23 de julho de 2020, a p. 114, retifica-se que onde se lê:

«Nos termos do disposto na Portaria n.º 207/2011 de 24 de maio, com a redação dada pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro, pela Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto, e pela Portaria n.º 190/2017, 9 de junho, pelo disposto no artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, em conjugação com o disposto no n.º 5 do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por deliberação do Conselho de Administração desta Unidade de Saúde, de 14 de maio e 15 de junho de 2020 e por despacho autorizador de Sua Excelência o Vice-Presidente do Governo Regional de 14 de junho e 6 de julho e, previamente, de Sua Excelência o Secretário Regional da Saúde, de 04 e 29 de junho de 2020, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação simultânea do presente aviso no Diário da República e na Bolsa de Emprego Público dos Açores (BEPA), procedimento concursal comum, de caráter urgente, tendo em vista o preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha Terceira, afeto à Unidade de Saúde de Ilha Terceira.»

deve ler-se:

«Nos termos do disposto na Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, com a redação dada pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro, pela Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto, e pela Portaria n.º 190/2017, 9 de junho, pelo disposto no artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, em conjugação com o disposto no n.º 5 do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por deliberação do conselho de administração desta unidade de saúde de 14 de maio e 15 de junho de 2020 e por despacho autorizador do Vice-Presidente do Governo Regional de 14 de junho e 6 de julho e, previamente, do Secretário Regional da Saúde de 4 e 29 de junho de 2020, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação simultânea do presente aviso no Diário da República e na Bolsa de Emprego Público dos Açores (BEPA), procedimento concursal comum, de caráter urgente, tendo em vista o preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do quadro regional de ilha Terceira, afeto à Unidade de Saúde de Ilha Terceira.»

24 de julho de 2020. - Os Vogais Executivos do Conselho de Administração: Sandra Cristina Linhares Peres Costa - David Filipe Moacho Ferrão Salgado.

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