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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 898/2004 (2.ª série). - 1 - Nos termos do despacho conjunto n.º 478-A/2001, de 30 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de Maio de 2001, dou por finda, a seu pedido, a nomeação da licenciada Trindade Maria Miranda dos Santos como chefe da equipa técnica do Programa de Formação para as Autarquias Locais - Programa FORAL.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2003.
22 de Dezembro de 2003. - O Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
