Aviso n.º 394/2005 (2.ª série), de 17 de janeiro

Aviso n.º 394/2005 (2.ª série). - Concurso interno geral de provimento para chefe de serviço de anestesiologia. - 1 - Nos termos dos artigos 15.º e 23.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 210/91, de 12 de Junho, e do Regulamento dos Concursos de Habilitação ao Grau de Consultor e de Provimento na Categoria de Chefe de Serviço da Carreira Médica Hospitalar, aprovado pela Portaria n.º 177/97, de 11 de Março, faz-se público que, por deliberação do presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A., de 3 de Junho de 2004, se encontra aberto concurso interno geral de acesso para provimento de uma vaga de chefe de serviço de anestesiologia do quadro do pessoal médico, aprovado pela Portaria n.º 422/92, de 22 de Maio, e alterado pelas Portarias n.os 458/93, de 30 de Abril, 757/96, de 26 de Dezembro, e 300/98, de 18 de Maio, transformado em Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A., nos termos do Decreto-Lei n.º 273/2002, de 9 de Dezembro.

2 - O presente concurso é interno de acesso limitado, nos termos do n.º 4 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 273/2002, de 9 de Dezembro.

3 - Prazo de validade - o concurso é válido para o lugar posto a concurso e cessa com o preenchimento do mesmo.

4 - Requisitos especiais de admissão:

a) Possuir o grau de consultor na área de anestesiologia;

b) Ter a categoria de assistente graduado de anestesiologia há, pelo menos, três anos, ou o despacho de equiparação a que se refere o n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 210/91, de 12 de Junho.

5 - Apresentação das candidaturas:

5.1 - Prazo - 20 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República.

5.2 - Forma - as candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento, dirigido ao presidente do conselho administração do Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A., sito na Avenida da Noruega, Lordelo, 5000-508 Vila Real, solicitando a sua admissão ao concurso, e entregue no Serviço de Pessoal, ou remetido pelo correio, sob registo e com aviso de recepção, desde que tenha sido expedido até ao termo do prazo fixado no n.º 5.1.

5.3 - Do requerimento de admissão devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação do requerente (nome, naturalidade, residência, telefone, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu);

b) Categoria profissional e estabelecimento de saúde a que o requerente esteja vinculado;

c) Referência ao aviso de abertura do concurso, identificando o número e a data do Diário da República onde vem publicado, bem como a área a que concorre;

d) Indicação dos documentos que instruem o requerimento, bem como a sua sumária caracterização;

e) Endereço postal para onde deverá ser remetido qualquer expediente relativo ao concurso.

5.4 - O requerimento de admissão deve ser acompanhado por:

a) Documento comprovativo do grau de consultor na área profissional a que respeita o concurso;

b) Documento comprovativo da posse da categoria de assistente graduado há, pelo menos, três anos, ou despacho de equiparação a que se refere o n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março;

c) Sete exemplares do curriculum vitae.

6 - A não apresentação no prazo de candidatura dos documentos referidos nas alíneas a) e b) do n.º 5.4 implica a não admissão ao concurso.

7 - Os exemplares do curriculum vitae podem ser apresentados até 10 dias após o termo do prazo de candidatura.

8 - Método de selecção - prova pública, que consiste na discussão do currículo do candidato, nos termos dos n.os 58 a 61 do Regulamento da Portaria n.º 177/97, de 11 de Março.

9 - As falsas declarações apresentadas pelos candidatos nos requerimentos são punidas nos termos da lei.

10 - A lista de admissão será afixada no expositor junto ao Serviço de Pessoal do Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A., e a lista de classificação final, após homologação, será publicada no Diário da República.

11 - Constituição do júri:

Presidente - Dr.ª Alexandrina Pereira Malta, chefe de serviço e directora do serviço de anestesiologia do Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A.

Vogais efectivos:

Dr.ª Teresa Clara Lafuente Silva Monteiro, chefe de serviço de anestesiologia do Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A.

Dr. Celestino dos Santos Pereira, chefe de serviço de anestesiologia do Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A.

Dr.ª Maria Goretti Costa Lima Fonseca Martinho Rodrigues, chefe de serviço de anestesiologia do Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A.

Dr. Carlos Jorge Soares Carvalho, chefe de serviço de anestesiologia do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

Vogais suplentes:

Dr.ª Maria José Ferreira Teixeira, chefe de serviço de anestesiologia do Hospital Distrital de Lamego.

Dr.ª Maria Clara Rosas Cardoso Soares, chefe de serviço de anestesiologia do Hospital Distrital de Bragança.

20 de Dezembro de 2004. - O Director de Recursos Humanos, Fausto Ramos.