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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 8093/2020
Despacho n.º 8093/2020, de 20 de agosto
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Designa o adjunto Rui Casal Figueiredo para substituir a chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos
TEXTO
Despacho n.º 8093/2020
1 - Nos termos do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo o adjunto Rui Casal Figueiredo para substituir a chefe do meu Gabinete nas suas ausências e impedimentos.
2 - Revogo o n.º 2 do Despacho n.º 1937/2020, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2020.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 8 de junho de 2020.
31 de julho de 2020. - A Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa.
313459514