Anúncio de procedimento n.º 9338/2020, de 20 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Valpaços NIPC: 501435425 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Santa Casa da Misericórdia de Valpaços Endereço: Rua da Misericórdia, n.º 2 Código postal: 5430 453 Localidade: Valpaços País: PORTUGAL NUT III: PT11B Distrito: Vila Real Concelho: Valpaços Freguesia: Freguesia de Valpaços e Sanfins Telefone: 278710140 Endereço Eletrónico: scmvaplacos@mail.telepac.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Recuperação e Ampliação da ERPI N.º Senhora da Conceição - Friões Descrição sucinta do objeto do contrato: Recuperação e Ampliação da ERPI N.º Senhora da Conceição - Friões Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 190000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215212 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: SCMV-2/2020 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11B Distrito: Vila Real Concelho: Valpaços Freguesia: Freguesia de Friões 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 274 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Os previstos no nº 23 do Programa de Procedimento Descrição: Alvará de empreiteiro de obras públicas, com as autorizações descritas na cláusula 6.ª do Caderno de Encargos 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos da Santa Casa da Misericórdia de Valpaços Endereço desse serviço: Rua da Misericórdia n.º 2 Código postal: 5430 453 Localidade: Valpaços Telefone: 278710140 Endereço Eletrónico: scmvalpacos@mail.telepac.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 80 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: 0 Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Valpaços Endereço: Rua da Misericórdia, n.º 2 Código postal: 5430 453 Localidade: Valpaços Telefone: 278710140 Endereço Eletrónico: scmvalpacos@mail.telepac.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/08/20 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Sérgio da Silva Almeida Cargo: Diretor de Departamento dos Serviços Gerais 413509418