Deliberação (extrato) n.º 838/2020, de 28 de agosto

Deliberação (extrato) n.º 838/2020

Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 7 de julho de 2020, foi aprovado o movimento judicial ordinário de 2020 para os Tribunais de Primeira Instância:

Acesso final:

Lic. Eva Josefina Calvete Tomé, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Tábua > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Leiria > Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria Teresa Barros Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ferreira do Alentejo > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar;

Lic. Violeta Sofia Pereira Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Almeida > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Viseu > Juízo de Competência Genérica de Nelas e de Sátão > Vaga de Auxiliar;

Lic. Cláudia Susana Fialho Bichinho Ventura, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Vila Viçosa > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Cascais e juízo local criminal de Cascais > Vaga de Auxiliar;

Lic. Luís Filipe Guerra de Oliveira Rodeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Oleiros > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Beja > Juízo local cível de Beja e juízo local criminal de Beja > Vaga de Auxiliar;

Lic. Carlos Manuel Dias dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Serpa > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Setúbal > Juízo local criminal de Setúbal > Vaga de Auxiliar;

Lic. António Marcos Ferreira Calado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Cuba > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar;

Lic. Ana Patrícia Martins Monteiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Celorico da Beira > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Castelo Branco > Juízos locais cíveis e criminais da comarca de Castelo Branco > Vaga de Auxiliar;

Lic. Andreia Marques Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Almodôvar > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Sintra e juízo local criminal de Sintra > Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria Eduarda Varzim Berrance, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Cabeceiras de Basto > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar;

Lic. Débora Santa Maria Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Castelo de Paiva > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Coimbra > Juízo local criminal da Figueira da Foz > Vaga de Auxiliar;

Lic. Sónia Filipa Salvador Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Castro Daire > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Viseu > Juízo de Competência Genérica de São Pedro do Sul e Oliveira de Frades > Vaga de Auxiliar;

Lic. Inês Lopes Raimundo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Vila Franca do Campo > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Albufeira > Vaga de Auxiliar;

Lic. Irina Martins Teixeira da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica do Redondo > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Loures e juízo local criminal de Loures > Vaga de Auxiliar;

Lic. Mafalda Sofia Marrachinho Barata, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Trancoso > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Guarda > Juízo local cível da Guarda > Vaga de Auxiliar;

Lic. Nídia Maria Vicente Mateus, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Moura > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Torres Vedras > Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria Rita dos Santos Rivotti, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Cinfães > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Cascais e juízo local criminal de Sintra > Vaga de Auxiliar;

Lic. Marta Sofia Amaral Monteiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Torre de Moncorvo > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Santarém > Juízo local cível de Abrantes > Vaga de Auxiliar;

Lic. Ana Filipa Nordeste Redondo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Celorico de Basto > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal da Póvoa do Varzim > Vaga de Auxiliar;

Lic. Ana Rita Lopes Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Valpaços > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Aveiro > Vaga de Auxiliar;

Lic. Vera Lisa Correia de Bastos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de competência genérica de Baião > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Braga > Vaga de Auxiliar;

Lic. Morgana Emídio Rodrigues dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Nisa > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Olhão > Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria João Pinto Esteves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Montalegre > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar;

Lic. Joana Catarina Amaral Monteiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Arganil > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica da Marinha Grande > Vaga de Auxiliar;

Lic. Raquel Filipa Mestre Teixeira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Porto Santo > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Portalegre > Juízo local criminal de Elvas > Vaga de Auxiliar;

Lic. Filipa Isabel Mendes de Andrade Valente, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Idanha-a-Nova > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar;

Lic. Goreti Alexandra Ferreira Afonso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Mogadouro > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Bragança > Juízo local criminal de Bragança > Vaga de Auxiliar;

Lic. Ana Raquel dos Santos Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica da Horta > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo local de pequena criminalidade de Lisboa > Vaga de Auxiliar;

Lic. Jorge Humberto Pereira Ascenso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Alijó > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Alenquer e juízo local criminal de Vila Franca de Xira > Vaga de Auxiliar;

Lic. Rute Alexandra Santos Cruz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Vila Flor > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Elvas e juízo local criminal de Elvas > Vaga de Auxiliar;

Lic. André de Matos Coelho e Sousa Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Vila Nova de Foz Côa > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Almada e juízo local cível do Montijo > Vaga de Auxiliar;

Lic. Ricardo Nogueira das Neves de Matos Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Ponta do Sol > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Santo Tirso > Vaga de Auxiliar;

Lic. Rui José Duarte de Sá Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Velas > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Almada e juízo local criminal do Barreiro > Vaga de Auxiliar;

Lic. Marisa da Silva Barbeira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de São Roque do Pico > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa e juízo local criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar;

Primeira nomeação:

Lic. Alice Cristina da Silva Pereira, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Matosinhos > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Castelo de Paiva > Juiz 1;

Lic. Pedro Miguel Barrambana Santos, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Amadora > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica do Redondo > Juiz 1;

Lic. Sara de Almeida Domingos, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Sintra > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Vila Viçosa > Juiz 1;

Lic. Sandra Patrícia Pereira de Almeida, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Cascais > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Serpa > Juiz 1;

Lic. Vanessa Rodrigues Baptista da Silva, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Aveiro > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Vila Franca do Campo > Juiz 1;

Lic. José Carlos Cruz Santos de Oliveira Ramos, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Porto > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Cinfães > Juiz 1;

Lic. Ana Margarida Henriques Duarte Brandão, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Valongo > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Cabeceiras de Basto > Juiz 1;

Lic. Elisabete Fernanda Silva Ferraz, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Gondomar > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Celorico de Basto > Juiz 1;

Lic. Nélia Maria Gonçalves Batista, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Sintra > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ferreira do Alentejo > Juiz 1;

Lic. Raquel Sofia Ribeiro de Lima, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Vagos > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Castro Daire > Juiz 1;

Lic. Eduarda Maria Sequeira Dias de Carvalho, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Leiria > Figueiró dos Vinhos > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Arganil > Juiz 1;

Lic. Débora Alexandra Almas Parente, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Tábua > Juiz 1;

Lic. João Pedro dos Santos Regêncio, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Lisboa > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Nisa > Juiz 1;

Lic. Daniela Mota Pedro, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Viseu > Mangualde > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Celorico da Beira > Juiz 1;

Lic. Daniel Varão Pinto, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Matosinhos > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Porto Este > Juízo de competência genérica de Baião > Juiz 1;

Lic. Andreia Sofia Morteira Lopes, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Mealhada > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Oleiros > Juiz 1;

Lic. Jorge Varão Pinto, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Ílhavo > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Trancoso > Juiz 1;

Lic. Diogo Pinto Nogueira de Leão Barbosa, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Almada > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Porto Este > Juízo de competência genérica de Baião > Vaga de Auxiliar;

Lic. João Pedro Miranda e Silva Miguel, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Loures > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Alijó > Juiz 1;

Lic. Laura Cristina Freitas da Mota, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Chaves > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Valpaços > Juiz 1;

Lic. Elsa Cátia de Oliveira Ferreira, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Leiria > Pombal > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Idanha-a-Nova > Juiz 1;

Lic. Elsa Raquel Morim Neves, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Oliveira do Bairro > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Montalegre > Juiz 1;

Lic. Mariana Fernandes Serôdio, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Soure > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Vila Flor > Juiz 1;

Lic. Maria Inês Pereira da Costa, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Santarém > Coruche > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Almeida > Juiz 1;

Lic. Catarina Sofia Camacho de Jesus, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Lisboa > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Ponta do Sol > Juiz 1;

Lic. Vânia Alexandra da Silva Rodrigues, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Viseu > Viseu > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Mogadouro > Juiz 1;

Lic. Nuno Ricardo da Rocha Pereira Moniz, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Almada > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Cuba > Juiz 1;

Lic. Fábio Miguel Silva Gulpilhares, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Viseu > Santa Comba Dão > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Torre de Moncorvo > Juiz 1;

Lic. Anabela Tomé Gonçalves, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Leiria > Leiria > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Almodôvar > Juiz 1;

Lic. António Tiago Pacheco Moreira, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Lisboa > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Vila Nova de Foz Côa > Juiz 1;

Lic. Ágata Susana Ferreira de Pina Marques Simões, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Santarém > Torres Novas > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Vila Nova de Foz Côa > Vaga de Auxiliar;

Lic. Marina Alexandra Torais de Oliveira, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Seixal > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Tavira > Vaga de Auxiliar;

Lic. Tânia Raquel Freitas Soares, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Loures > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Moura > Juiz 1;

Lic. Armando Figueiredo Brites, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Setúbal > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Vila do Porto > Juiz 1;

Lic. Maria Cristina Costa Duarte Couto, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Montijo > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica da Horta > Juiz 2;

Lic. Paulo Jorge Catarino Fernandes Rodrigues Gonçalves, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Setúbal > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Velas > Juiz 1;

Lic. Bárbara Catarina Gomes Botelho Quintas, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Moita > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Porto Santo > Juiz 1;

Lic. Diana Manuela Campos Araújo Borges, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Setúbal > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Santa Cruz da Graciosa > Juiz 1;

Lic. Diana Micaela Freitas Machado, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Setúbal > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Santa Cruz das Flores > Juiz 1;

Lic. Domingos Lobo Pinto de Sousa, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Setúbal > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de São Roque do Pico > Juiz 1.

Posse: Os juízes de direito nomeados em primeira nomeação tomam posse no dia 2 de setembro de 2020, pelas 14.30 horas, nas instalações do Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa;

Os juízes de direito nomeados em acesso final, posse em 5 dias úteis, à exceção dos deslocados entre as Regiões Autónomas e o continente, entre o continente e as Regiões Autónomas, entre estas ou entre ilhas, cujo prazo é de 15 dias úteis, ou no primeiro dia útil subsequente ao término do eventual gozo de férias, de faltas ou de licenças.

Não estão abrangidos pelo dever de tomar posse, os Juízes ausentes do serviço por doença, suspensos do exercício de funções, bem como os Juízes em comissão de serviço, em licença especial que guardem vaga ou em cargos eletivos da judicatura.

Tais juízes tomam posse perante o Juiz Presidente da Comarca aquando do regresso ao serviço no Tribunal, sem que essa posse posterior afete o direito ao lugar onde foram colocados ou a natureza do respetivo provimento.

O presente movimento judicial ordinário produz efeitos no dia 1 de setembro de 2020.

11 de agosto de 2020. - A Juiz Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.

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