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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 198 resultados
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com a trabalhadora Henriqueta Maria Carolino Parra
Emitente:
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente operacional Julieta Maria Gomes Carreira Mendes
Emitente:
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Fernanda Maria Rodrigues Vieira Peixinho
Emitente:
Regulamenta a suspensão temporária do pagamento por conta do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas, nos termos do artigo 2.º da Lei n.º 29/2020, de 31 de julho
Emitente:
Autoriza o Fundo Ambiental e a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a efetuar a repartição dos encargos relativos à reabilitação de leitos e margens de ribeiras
Emitente:
Subdelegação e delegação de competências no Comandante Naval, Vice-Almirante Alberto Manuel Silvestre Correia
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Sargento-Chefe do 449189, Sargento-Ajudante ETI Pedro Manuel do Couto Lopes
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências na diretora de finanças da Força Aérea, interina, Coronel ADMAER 100919-C, Maria João dos Santos de Oliveira
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico, nos serviços do IRN, I. P., Espaço de Registos de Vila Nova de Gaia, de Maria do Céu Gomes Simões da Silva Moreira, assistente técnica do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.
Emitente:
Renova a licença especial a Ana Paula Carrera Carvalho Filipe, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
Emitente:
Aprova o regulamento para a eleição indireta do presidente e de um vice-presidente das comissões de coordenação e desenvolvimento regional
Emitente:
Autoriza as instalações da Escola Superior de Saúde da Fundação «Fernando Pessoa»
Emitente:
Determina as transferências a efetuar, no ano de 2020, para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, por dotações orçamentais provenientes das áreas governativas da ciência, tecnologia e ensino superior, da educação e do trabalho, solidariedade e segurança social
Emitente:
Subdelegação de competências, com faculdade de subdelegação, no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2020
Emitente:
Lista unitária da ordenação final do procedimento concursal de regularização de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional - PREVPAP
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