Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com a trabalhadora Henriqueta Maria Carolino Parra
Regulamenta a suspensão temporária do pagamento por conta do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas, nos termos do artigo 2.º da Lei n.º 29/2020, de 31 de julho
Autoriza o Fundo Ambiental e a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a efetuar a repartição dos encargos relativos à reabilitação de leitos e margens de ribeiras
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico, nos serviços do IRN, I. P., Espaço de Registos de Vila Nova de Gaia, de Maria do Céu Gomes Simões da Silva Moreira, assistente técnica do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.
Renova a licença especial a Ana Paula Carrera Carvalho Filipe, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
Determina as transferências a efetuar, no ano de 2020, para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, por dotações orçamentais provenientes das áreas governativas da ciência, tecnologia e ensino superior, da educação e do trabalho, solidariedade e segurança social
Subdelegação de competências, com faculdade de subdelegação, no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2020
Lista unitária da ordenação final do procedimento concursal de regularização de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional
Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias
Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias
Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias
Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional - PREVPAP
Emitente:
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Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho - AECT Rio Minho
Ambiente e Ação Climática e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Associação de Informática da Região Centro (AIRC)
Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
Autoridade Tributária e Aduaneira
Centro de Apoio Social de Pais e Amigos da Escola nº 10 - CASPAE 10