Despacho n.º 10410/2020, de 27 de outubro

Despacho n.º 10410/2020

1 - Considerando a proposta do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., autorizo o exercício de funções médicas, a tempo parcial, na linha de Apoio ao Médico, pelo período de dois meses, renováveis por iguais períodos, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos Decretos-Leis n.os 94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, 33/2018, de 15 de maio, 84/2019, de 28 de junho, e 50/2020, de 7 de agosto, em conjugação com o artigo 46.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de março, e o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, pelos aposentados a seguir identificados:

a) Arminda Cruz Dias Rebelo;

b) Áurea Branca Silva Morujão;

c) Maria Alice Vieira Espinheiro Rio;

d) Maria de Fátima Silva Fonseca;

e) Maria de Lurdes Nunes Guedes Marques Figueira;

f) Maria Ester de Magalhães Freitas;

g) Maria Virgínia Ferreira Lemos Costa;

h) Nilton José Sousa Pinho.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 9 de março de 2020 relativamente aos médicos identificados nas alíneas a), c), d), e), g) e h), a partir de 13 de março de 2020 para a médica identificada na alínea f) e 16 de março de 2020 para a médica identificada na alínea b).

20 de outubro de 2020. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.

313662873