Rectificação n.º 1558/2005, de 13 de setembro

Rectificação n.º 1558/2005. - Para os devidos efeitos se declara que a versão integral n.º 2-B do anexo II (a que se refere o n.º 3 do despacho n.º 243/ME/96) ao despacho n.º 5620/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, de 23 de Março de 2004, saiu com inexactidão, pelo que se rectifica que onde se lê:

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deve ler-se:

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16 de Agosto de 2005. - A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.