Aviso n.º 333/2021, de 7 de janeiro

Aviso n.º 333/2021

Por eleição realizada no Tribunal da Relação de Lisboa, em 14 de dezembro de 2020, foi eleita Vice-Presidente do mesmo Tribunal a Juíza Desembargadora desta Relação, Dr.ª Maria do Rosário Pita Pegado Gonçalves, de harmonia com o disposto no artigo 77.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, que aprovou a Lei da Organização do Sistema Judiciário.

16 de dezembro de 2020. - O Secretário de Tribunal Superior, João Carlos Castelo Lopes.

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