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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica a Portaria n.º 621/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de outubro de 2020, da Cultura, que revê e amplia a zona especial de proteção (ZEP) da Quinta de Valflores, em Santa Iria de Azoia, concelho de Loures, distrito de Lisboa, classificada como imóvel de interesse público (IIP)
Emitente:
Retifica a Portaria n.º 614/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de outubro, da Cultura, que fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santo António dos Olivais, com seu adro, escadório e capelas, em Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra, classificada como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 45327, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 251, de 25 de outubro de 1963
Emitente:
Designação de Helga Ribeiro Matos no cargo de conselheira técnica, para a área jurídica, na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais das Nações Unidas (NUOI), em Genebra
Emitente:
Designa a mestre Sharmin Sazedj para exercer funções de técnica especialista no Gabinete
Emitente:
Designa o Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais para presidir à Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo
Emitente:
Designa a licenciada Ana Laura Alves Gonçalves e Silva Gil Leitão para exercer funções de técnica especialista no Gabinete
Emitente:
Designa a mestre Catarina Gameiro Proença para exercer funções de assessora diplomática no Gabinete
Emitente:
Determina a subdelegação na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira da competência para a outorga dos contratos de fornecimento de combustível rodoviário, eletricidade e gás natural
Emitente:
Designação da Dr.ª Inês Rodrigues Esteves Teixeira da Silva Marques para exercer funções de consultora de 2.º nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos
Emitente:
Designação do Dr. Hong Cheng Leong para exercer funções de consultor de terceiro nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos
Emitente:
Exoneração da mestre Maria da Conceição Grave Ribeiro do cargo de chefe da Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Miguel de Sousa Santos Estiveira Gonçalves
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior João Carlos Gouveia Ribeiro
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Helena Sofia Jesus da Fonseca
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Alberto Manuel Dias Dionísio
Emitente:
Fica a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos aos contratos de aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva integrada para os sistemas de informação SCoT, SCoT+, SIGA e Portal das Contraordenações, até ao montante máximo de EUR 500 000,00
Emitente:
Fica a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços de gestão de frota, para o período entre 1 de abril de 2021 e 31 de março de 2024, até ao montante máximo de 1 050 000,00 EUR
Emitente:
Fica a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução do contrato de aquisição de serviços de vigilância e segurança, até ao montante máximo de 405 714 (euro)
Emitente:
Ficam os Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana autorizados a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços para a organização do «Dia da Criança» em 2021, até ao montante máximo de (euro) 43 840,00
Emitente:
Concurso interno limitado de admissão ao curso de formação complementar de oficiais, que habilita ao ingresso nos quadros permanentes da Marinha, na classe de técnicos superiores navais de 2020
Emitente:
Concurso interno limitado de admissão ao curso de formação militar complementar de oficiais, que habilita ao ingresso nos quadros permanentes da Marinha, na classe do serviço técnico, ramo de especialistas 2020
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de oficiais na classe de técnico superior naval (TSN), técnico naval (TN) e técnicos de saúde (TS)
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