(Sem diploma), de 22 de novembro

RODOVASCO - TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS, LDA

Conservatória do Registo Comercial do Porto, 3.ª Secção. Matrícula n.º 13 271/20000707; inscrição n.º 1; número e data da apresentação: 42/20000707.

Certifico que foi constituída a sociedade em epígrafe, que fica a reger-se pelo contrato seguinte:

ARTIGO 1.º

A sociedade adopta a firma, RODOVASCO - Transportes e Terraplanagens, Lda, e vai ter a sua sede na Rua de Frei António Montenegro, 190, armazém B, da freguesia de Leça do Balio, do concelho de Matosinhos.

§ único. Por simples deliberação, a gerência poderá transferir a sede social para outro local do mesmo concelho ou concelhos limítrofes, bem como criar ou encerrar filiais ou qualquer outra forma de representação social.

ARTIGO 2.º

O seu objecto consiste em transportes rodoviários de mercadorias, logística, armazenagem, distribuição e serviços de apoio ao transporte; terraplenagens.

ARTIGO 3.º

O capital social totalmente subscrito, é de cinquenta mil euros, realizado em dinheiro quanto a mil euros, pelo sócio José Vasco Monteiro Mesquita, com os quais subscreve uma quota do mesmo valor; e em espécie com a entrada de bens no valor total de nove milhões oitocentos e vinte três mil seiscentos e dezoito escudos, correspondente a quarenta e nove mil euros, pelo sócio Albino António Rocha de Macedo com os quais subscreve uma quota do mesmo valor nominal, bens que são os seguintes:

1 - Veículo ligeiro de mercadorias, com a matrícula 02-12-FC, da marca Citroën, modelo C 15 D (VDPPOO), do ano de 1995, com o valor de novecentos mil escudos.

2 - Veículo ligeiro de mercadorias, com a matrícula FX-47-89, da marca Iveco, modelo 35.10.1 VBTA, do ano de 1990, com o valor de setecentos e sessenta e oito mil seiscentos e dezoito escudos.

3 - Semi-reboque, de carga, com a matrícula P-60425 da marca Karavan, modelo VH-32-SN, do ano de 1993, com o valor de oitocentos e cinquenta e cinco mil escudos.

4 - Tractor-mercadorias, com a matrícula QT-87-85 da marca Renault R 350.19.T 33, do ano de 1990, com o valor de dois milhões de escudos.

5 - Reboque UNE 964, com o número de chassi 8815288, do ano de 1992, com o valor de três milhões de escudos.

6 - Veículo ligeiro de passageiros, com a matrícula 49-13-FB, da marca Nissan, modelo Patrol GR do ano de 1995, com o valor de dois milhões e trezentos mil escudos.

ARTIGO 4.º

1 - A gerência da sociedade, remunerada ou não conforme for deliberado em assembleia geral, fica a cargo do sócio Albino António Rocha de Macedo, que desde já é nomeado gerente.

2 - Para validamente obrigar e representar a sociedade em todos os actos e contratos é suficiente a assinatura de um gerente.

ARTIGO 5.º

A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades quer o objecto seja igual ou diferente do seu, em sociedades reguladas por leis especiais e em agrupamentos complementares de empresas.

Relatório de verificação das entradas em espécie para realização do capital social, elaborado nos termos do artigo 28.º do Código das Sociedades Comerciais (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 262/86 de 2 Setembro).

1 - Na constituição de sociedades, a realização do capital social por entradas em bens, diferentes de dinheiro, está sujeita ao relatório efectuado nos termos do artigo 28.º do Código das Sociedades Comerciais.

O presente relatório destina-se a certificar o valor dos bens que constituem as entradas em espécie, livres de ónus ou encargos, na realização do capital social da sociedade RODOVASCO - Transportes e Terraplanagens, Lda, a constituir com o capital social de cinquenta mil euros, pessoa colectiva com o número provisório de identificação P 504971913, a qual terá sede em Matosinhos.

2 - O capital social será de cinquenta mil euros equivalente em escudos a dez milhões vinte e quatro mil e cem escudos e corresponde a duas quotas dos sócios: Albino António Rocha Macedo, com uma quota de valor nominal de quarenta e nove mil euros, que vai realizar com entrega de bens em espécie e José Vasco Monteiro Mesquita, com uma quota de valor nominal de mil euros, que vai realizar em dinheiro.

3 - Identificação dos titulares dos bens e respectiva descrição:

3.1 - Albino António Rocha Macedo, contribuinte com o número fiscal 178510530, portador do bilhete de identidade n.º 6099340 emitido pelo arquivo de identificação de Lisboa em 17 de Março de 2000, e residente em Águas Santas, Maia, é proprietário dos bens em espécie com que vai realizar totalmente o valor nominal da sua quota, de 49 000, correspondente ao valor em escudos de 9 823 618$ (considerando a taxa de conversão de 1 = 200$482), os quais juntamente com os respectivos valores, a seguir se indicam:

a) Veículo ligeiro de mercadorias, com a matrícula 02-12-FC, da marca Citroën, modelo C 15 D (VDPPOO) do ano de 1995 - 900 000$;

b)Veículo ligeiro de mercadorias, com a matrícula FX-47-89 da marca Iveco, modelo 35.10.1.VBTA, do ano de 1990 - 768 618$;

c) Semi-reboque, de carga, com a matrícula P-60425, da marca Karavan, modelo VH-32-SN, do ano de 1993 - 855 000$;

d) Tractor-mercadorias, com a matrícula QT-87-85 da marca Renault R 350.19.T33, do ano de 1990 - 2 000 000$;

e) Reboque UNE 964, com o número de chassi 8815288, do ano de 1992 - 3 000 000$;

f) Veículo ligeiro de passageiros, com a matrícula 49-13-FB, da marca Nissan, modelo PATROL GR do ano de 1995 - 2 300 000$;

Valor total dos bens (escudos) - 9 823 618$.

Valor total dos bens (euros) - 49 000.

4 - Critérios de avaliação dos bens:

4.1 - Verificação física, no local, do estado de conservação e aptidão dos bens;

4.2 - Valor actual dos bens, tendo por base cotações dos mesmos bens em estado novo ou na impossibilidade de as obter, com base em cotações de bens equivalentes.

4.3 - Vida útil esperada e enquadramento na actividade desenvolvida.

5 - Face ao exposto, é minha convicção de que os bens das entradas em espécie com que o sócio Albino António Rocha Macedo vai realizar o valor nominal da sua quota de 49 000, foram avaliados pelo seu justo valor e atingem o valor nominal da respectiva quota.

6 - Foi dado conhecimento aos futuros sócios que este relatório de verificação tem validade de 90 dias, prazo dentro do qual se há-se realizar o contrato de sociedade.

22 de Maio de 2000. - Ribeiro, Pires & Sousa, SROC, representada por Dr. Rui Alberto Machado de Sousa, ROC n.º 668.

Está conforme.

25 de Julho de 2000. - O Primeiro-Ajudante, António Augusto Soeiro de Barros.

3000219039