Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 123/2021
Declaração de Retificação n.º 123/2021, de 22 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Retifica o Despacho n.º 1393/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2021, que designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte a licenciada Ana Maria da Silva Azenha Pisco
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 123/2021
Ao abrigo do disposto no artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, na sua redação atual, e dos n.os 2, 3 e 4 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que o Despacho n.º 1393/2021, de 27 de janeiro, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2021, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
No n.º 2, onde se lê:
«O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.»
deve ler-se:
«O presente despacho produz efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2021.»
11 de fevereiro de 2021. - A Secretária-Geral, Ana Pedroso.
313978011