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Ato Original
Análise Jurídica
Deliberação (extrato) n.º 210/2021
Considerando que os mandatos dos elementos que integram o Conselho Clínico e de Saúde do ACES Lisboa Ocidental Oeiras terminaram, foram os mesmos objeto de renovação pelo período de mais três anos, ao abrigo do disposto nos n.os 1, 3, 4, 5 e 6 do artigo 25.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, na redação atual.
Assim, o Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., por deliberação n.º 198/2020, de 31/12/2020, deliberou proceder à renovação dos mandatos das seguintes licenciadas, com efeitos a 11/08/2020, conforme notas curriculares em anexo:
Maria Teresa Coelho da Costa Oliveira, Assistente Graduada da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar, para o cargo de Presidente;
Elsa Maria de Jesus Soares, Assistente Graduada da carreira especial médica, área de Saúde Pública, para o cargo de Vogal;
Maria Graziela do Fetal Pires, Enfermeira Chefe, para o cargo de Vogal;
Carla Margarida Silva Patrocínio, Técnica Superior de Saúde, área de Psicologia, para o cargo de Vogal.
15 de janeiro de 2021. - O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Nuno Venade.
Nota curricular
Dados pessoais:
Nome: Maria Teresa Coelho da Costa Oliveira.
Nacionalidade: Portuguesa.
Data de nascimento: 20 de julho de 1959.
Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, 2 de outubro 1984, com média final de 15,44 valores.
Consultora de Medicina Geral e Familiar no Aces Lisboa Ocidental e Oeiras, desde jul./2015 e no CS de Algueirão-Mem Martins, abril/2001 a junho/2015.
Ingresso na carreira, CS de Alandroal, jul/1987-1990 e CS Algueirão-Mem Martins, 1991.
Formação pós-graduada e específica:
Formação em Auditoria Clínica, Ordem dos Médicos e DGS (fevereiro de 2012).
Certificação de Competências Pedagógicas para exercer a atividade de Formador com certificado n.º F581550/2012.
PADIS - Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde pela AESE, Escola de Direção e Negócios (setembro a dezembro 2011).
PACES TEAM - Programa de Formação em Gestão, Liderança e Governação Clínica para os membros dos Conselhos Clínicos (2009-2010).
Formação em Gestão Participada, CS de Algueirão-Mem Martins (2006-2007).
8.º Programa de Formação específica em Clínica Geral (maio 1995 a maio 1996).
Cargos e funções:
Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Aces Lisboa Ocidental e Oeiras desde agosto 2017 até à presente data.
Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Aces Sintra desde janeiro de 2013 até junho de 2015. De setembro a dezembro de 2014 em exercício de Diretora Executiva.
Diretora Executiva do Aces Algueirão-Rio de Mouro, em mérito, jan./2012 a dez/2012.
Presidente do Conselho Clínico do Aces Algueirão-Rio de Mouro, abr./2009 a dez/2012.
Coordenadora da UCF da Diabetes Lisboa Ocidental e Oeiras de 2017 a 2020.
Coordenadora da UCF da Diabetes Amadora-Sintra de 2013 a 2015.
Elemento da UCF São Francisco Xavier, Saúde Sexual e Reprodutiva e Neonatal da Saúde da Criança e do Adolescente desde junho 2017 até presente data.
Representante do Aces Algueirão-Rio de Mouro na UCF Amadora-Sintra e UCF Cascais-Sintra da criança e da mulher, 2009 a 2015.
Presidente da Comissão da Qualidade e Segurança do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras de 2017 até à presente data.
Presidente da Comissão da Qualidade e Segurança do ACES Sintra de 2014 e 2015.
Membro da EPVA Lisboa Ocidental e Oeiras desde 2015 até à presente data.
Responsável pelo Acesso à Informação (RAI) do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras desde novembro 2018 até à presenta data.
Responsável pelos internos de formação geral no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras desde 2017.
Coordenadora do Atendimento Complementar, CS Algueirão-Mem Martins, 2008 a 2009.
Presidente do Júri de avaliação do período experimental dos médicos de MGF colocados no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras de 2017 a 2020.
Presidente do Júri de concursos médicos de MGF, psicologia e médicos dentistas.
Responsável pela formação de alunos de Medicina do 6.º ano e internos do ano comum.
Coordenadora clínica do módulo II, CS Algueirão-Mem Martins, 2006 a 2009.
Coordenadora de doenças cardiovasculares, CS Algueirão-Mem Martins, 2004 a 2009.
Coordenadora concelhia do programa de registo oncológico e tumores malignos, CS Alandroal, 1990 a 1991.
Responsável pela organização e manutenção do material terapêutico e de farmácia no Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde do Alandroal, 1987 a 1991.
Nota curricular
Dados pessoais:
Nome: Elsa Maria Jesus Soares, natural de Lisboa, nascida em 1962.
Nacionalidade: Portuguesa.
Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Médica Assistente Graduada de Saúde Pública com Grau de Consultora.
Formação pós-graduada e específica:
Mestre em Saúde Comunitária pela Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa.
Curso de Formação para as Unidades de Saúde Pública, na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.
Curso de Medicina do Trabalho na Escola Nacional de Saúde Publica, Universidade Nova de Lisboa.
Pós-Graduação em Nutrição e Saúde Pública, pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Navarra.
Pós-Graduação em Hidrologia Médica no Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa.
Cargos e funções:
Vogal do Conselho Clínico e de Saúde, ACES Lisboa Ocidental e Oeiras de 2017 até à presente data.
Elemento da Unidade Coordenadora Funcional da Diabetes Lisboa Ocidental e Oeiras, desde 2017 até à presente data;
Exercício de funções como Autoridade de Saúde Concelhia desde 1994.
Delegada de Saúde Regional Adjunta de Lisboa e Vale do Tejo de 2012 a 2017.
Delegada de Saúde e Coordenadora da USP do ACES II - Lisboa Oriental de 2009 a 2011.
Exerceu funções como especialista em Saúde Pública na Sub-Região de Saúde de Lisboa e no Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo, nas áreas da Segurança Alimentar e Doenças Transmissíveis.
Tem desenvolvido atividades de docência em diversas instituições académicas no âmbito da Saúde Pública e Segurança Alimentar.
Integrou o Júri de Concursos da Carreira Médica de Saúde Pública.
Apresentou e publicou diversos trabalhos na área da Saúde Pública.
Nota curricular
Dados pessoais:
Nome - Maria Graziela do Fetal Pires.
Nacionalidade - Portuguesa.
Data de Nascimento - 22 de outubro de 1959.
Formação Académica: Mestre em Enfermagem.
Formação Profissional: Curso de Estudos Superiores Especializados em Enfermagem à Pessoa Adulta e Idosa em Situação de Doença Crónica.
Categoria Profissional: Enfermeira Gestora.
Experiência Profissional:
ACES Lisboa Ocidental e Oeiras CS de Oeiras - Enfermeira Chefe desde 05.07.2005;
Centro de Saúde de Alcântara - de 15.02.1992 a 04.07.2004;
Hospital da Força Aérea - de 14.03.1983 a 14. 02.1992;
Hospital da CUF - de 06.10.1981 a 13.03-1982.
Cargos:
Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACeS Lisboa Ocidental e Oeiras, desde 2013 até à presente data;
Vogal do Conselho Clínico do ACeS Oeiras/Carnaxide, 2009-2012;
Vogal de Enfermagem do Centro de Saúde de Alcântara, 2001-2004.
Grupos de Trabalho e Equipas:
Elemento da equipa de Prevenção de Violência no Adulto do ACeS Lisboa Ocidental e Oeiras, desde 2015 até à presente data;
Elemento do Júri do Procedimento Concursal para o preenchimento de postos de trabalho dos mapas de pessoal das diversas Administrações Regionais de Saúde, na Categoria de enfermeiro, carreira especial de enfermagem, no regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado - Diário da República, 2.ª série - N.º 188-25 de novembro de 2015 - Aviso n.º 10946-A/2015;
Elemento da equipa da Unidade Coordenadora Funcional da Diabetes Lisboa Ocidental e Oeiras, desde 2014;
Integrou o Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social (CLAS) de Oeiras de abril de 2009 a abril de 2011;
Elemento da equipa da Unidade Coordenadora Funcional Hospital S. Francisco Xavier, desde 2010;
Nomeada em 2007 membro da Equipa de Coordenação Regional de Cuidados Continuados Integrados da RNCCI em regime de tempo parcial;
Participou na elaboração do "Plano Específico de Cuidados de Saúde em Ambulatório" do Plano de Contingência Nacional do Sector da Saúde para a Pandemia de Gripe, 2006/2007;
Integrou a Equipa Regional de Cuidados Continuados Integrados, 2002;
Integrou a Equipa Sub-Regional de Cuidados Continuados, 1999.
Formação contínua: Paces Team - Programa Avançado de Gestão, Governança Clínica, Liderança e TI para Conselhos Clínicos dos ACES - realizado no INA - 200 horas.
Atividades de docência: Desempenhou funções de docência na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, de novembro de 2006 a agosto de 2016.
Nota curricular
Dados pessoais:
Nome: Carla Margarida Silva Patrocínio.
Nacionalidade: Portuguesa.
Data de nascimento: 19 de fevereiro de 1973.
Habilitações Académicas:
Mestrado Integrado em Psicologia Clínica, Instituto Superior de Psicologia Aplicada, 2009.
Mestrado em Psicologia da Saúde, Instituto Superior de Psicologia Aplicada, 2000.
Licenciatura em Psicologia Clínica, Instituto Superior de Psicologia Aplicada, jan./1997.
Especialista em Psicologia Clínica e da Saúde pela Ordem dos Psicólogos Portugueses.
Experiência Profissional:
Técnica Superior de Saúde ramo Psicologia no Centro de Saúde de Alcântara desde 2001 até à presente data.
Psicóloga na Associação Cultural Moinho da Juventude, de 1999 a 2001.
Formação pós-graduada e específica:
Formação em "Métodos e Técnicas de Planeamento em Saúde", ARSLVT, 2017, 35 h.
Formação-Ação "A Contratualização nos Serviços de Saúde", APDH e ACSS, 2014, 50h.
Curso "Auditoria Clínica", SInASE, 2014, 14h.
Formação "Saúde Mental - Implementação de Respostas na Comunidade", SInASE, 2014, 21h.
"Curso Livre de Saúde Escolar", Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 06/07, 120h.
Curso "Garantia da Qualidade nos Centros de Saúde", S-R de Saúde de Lisboa, 2002, 35h.
Cargos e funções:
Elemento da equipa de Prevenção de Violência no Adulto do ACeS Lisboa Ocidental e Oeiras, desde 2015 até à presente data;
Elemento da equipa alargada da Unidade Coordenadora Funcional da Diabetes Lisboa Ocidental e Oeiras, desde 2014 até à presente data;
Responsável pelo Núcleo de Investigação, Formação e Ensino do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras de 2013 até à presente data.
Vogal do Conselho Clínico e de Saúde, ACES Lisboa Ocidental e Oeiras de 2013 até à presente data.
Responsável pelo Núcleo de Psicologia, ACES Lisboa Ocidental e Oeiras desde 2012 até presente data.
Grupos de trabalho e Equipas:
Presença em vários grupos de trabalho nomeadamente Grupo de trabalho - Modelos de organização e intervenção da psicologia em Centros de Saúde da ARSLVT e Grupo de trabalho para o desenvolvimento da contratualização nas URAP - CNCSP.
Docente no Curso de Pós-graduação em Psicologia da Saúde promovido pela Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa nos anos letivos de 2005/2006 e 2002/2003.
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